Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 034/23

  Resultado de Julgamento   11 Ago 2023

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos onze dias do mês de agosto de 2023, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 17 horas com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 131/23
Partida: EC São Gabriel x GE Sapucaiense.
Competição: Gaúchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 07/06/2023, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Sapucaiense.
Denunciado(s):

  1. Alexandre Henrique Griebler, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 804948, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. João Vitor San Martin Bernardes, atleta do GE Sapucaiense, CBF nº 812944, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Alexandre da Rosa, dirigente do GE Sapucaiense, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD;
  4. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD;
  5. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Alexandre Henrique Griebler, do EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta João Vitor San Martin Bernardes, do GE Sapucaiense, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

A Denúncia contra o Sr. Alexandre da Rosa, dirigente do GE Sapucaiense, foi retirada pela Procuradoria do TJD/FGF, sendo o feito extinto por unanimidade de votos.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 213, II, §2º, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 213, II, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 134/23
Partida: União Frederiquense x Monsoon FC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 11/06/2023, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense.
Denunciado(s):

  1. Samuel Siqueira da Silva, Vice-Presidente do União Frederiquense, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD;
  2. Diego Ortigara Girardi, Vice-Presidente do União Frederiquense, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, tendo em vista a retificação da denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 166/23
Partida: EC Uruguaiana x EC Internacional/SM.
Competição: Gaúchão Sub 17 A2 – 2023.
Data e Local: 01/07/2023, em Uruguaiana.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. Rodyer Micael Gonçalves da Costa, atleta do EC Uruguaiana, CBF nº 764486, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  2. Alisson Adami Lopes, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 758306, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  3. Rennan George Silva Santariano, treinador de goleiros: do EC Uruguaiana, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 254-A, §3º, c/c 157, II, ambos do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, conforme requerimento do EC Internacional/SM.

Processo Disciplinar nº 167/23
Partida: EC São Gabriel x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 02/07/2023, em São Gabriel.
Relatoria: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Vinicius dos Santos Lima, atleta do EC São Gabriel, CBF nº 406776, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Gabriel Arnhold da Silva, treinador de goleiros do EC São Gabriel, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD; 4J E 200
  3. EC São Gabriel, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD. 500

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Vinicius dos Santos Lima, do EC São Gabriel, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o treinador de goleiros Gabriel Arnhold da Silva, do EC São Gabriel, à suspensão de quatro partidas e multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC São Gabriel à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 168/23
Partida: Grêmio FBPA x EC Pelotas.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 05/07/2023, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. Vitor Silva Assis de Oliveira Junior, atleta do EC Pelotas, CBF nº 161610, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Vitor Silva Assis de Oliveira Junior, do EC Pelotas, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 169/23
Partida: Tupi FC x EC Igrejinha.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 05/07/2023, em Chiapetta.
Relatoria: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Djulio Schons de Oliveira, atleta do Tupi FC, CBF nº 737621, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Djulio Schons de Oliveira, do Tupi FC, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 170/23
Partida: Monsoon FC x EC Internacional/SM.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 05/07/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s):

  1. Raphael dos Santos Macena, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 173293, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: O Processo foi retirado de pauta e adiado para a próxima sessão da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, conforme requerimento do EC Internacional/SM.

Processo Disciplinar nº 171/23
Partida: CE Aimoré x EC Novo Horizonte.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 05/07/2023, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Raphael Soares de Lima, atleta do CE Aimoré, CBF nº 188900, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes), do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Raphael Soares de Lima, do CE Aimoré, à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 172/23
Partida: EC Juventude x EC São Luiz.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 06/07/2023, em Bento Goncalves.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Dra. Graciana Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC Juventude à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 173/23
Partida: SERC Brasil/FAR x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 01/07/2023, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Yago Alves Santos, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 543708, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Yago Alves Santos, do SERC Brasil/FAR, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 174/23
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 01/07/2023, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do atleta Fernando Fellipe Oliveira de Souza.
A Dra. Graciana Scarpellini atuou na defesa do atleta Rafael Buckel, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Rafael Buckel, atleta do EC Juventude, CBF nº 619625, incurso na sanção do artigo 258, ‘caput’; e 258, §2º, II; do CBJD;
  2. Fernando Fellipe Oliveira de Souza, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 704444, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Rafael Buckel, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 258, caput, do CBJD, sendo condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Fernando Fellipe Oliveira de Souza, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 175/23
Partida: Cruzeiro EC/STG x Futebol com Vida.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2023.
Data e Local: 01/07/2023, em Santiago.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A Defensoria Dativa apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Luis Antonio Becker, fisioterapeuta do Futebol com Vida, incurso na sanção dos artigos 258-B c/c 282, §3º; 258, § 2º, II; e 243-D; todos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o fisioterapeuta Luis Antonio Becker, do Futebol Com Vida, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo aplicado o artigo 183 quanto aos artigos 258-B e 243-D, todos do CBJD.

Porto Alegre, 11 de agosto de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF