Resultado de Julgamento 021/21

  Resultado de Julgamento   17 Jun 2021

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dezesseis dias do mês de junho de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Dr. Assis Rafael Machado da Silva, Dra. Carla Souto Gonçalves e Dr. Carlos Augusto Zirbes. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 18 horas, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 064/21
Partida: Grêmio Esportivo Sapucaiense x Futebol Clube Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 21/05/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Defensor do FC Santa Cruz: Dr. Mateus Porto.
Denunciado(s):               

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. Ramon Batista de Campos, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 583691, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Ramon Batista de Campos, do FC Santa Cruz, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 065/21
Partida: Três Passos Atlético Clube x Associação Esportiva São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 22/05/2021, em Três Passos.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Denunciado(s):

  1. Três Passos AC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram a entidade desportiva Três Passos AC, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 066/21
Partida: Associação Nova Prata de Esportes x Esporte Clube Novo Horizonte.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 24/05/2021, em Veranópolis.
Relator: Dra. Carla Souto Gonçalves.
Denunciado(s):               

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta, conforme requerido pela Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 067/21
Partida: União Harmonia Futebol Clube x Grêmio Esportivo Sapucaiense.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 24/05/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 068/21
Partida: Três Passos Atlético Clube x Elite Clube Desportivo.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 27/05/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
Denunciado(s):

  1. Josué Galião Parodia, atleta do Três Passos AC, CBF nº 526075, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Josué Galião Parodia, atleta do Três Passos AC, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 069/21
Partida: Sport Club Gaúcho x Futebol Clube Marau.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 27/05/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Denunciado(s):                                        

  1. FC Marau, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva FC Marau, à multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 070/21
Partida: Futebol Clube Santa Cruz x União Harmonia Futebol Clube.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 28/05/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dra. Carla Souto Gonçalves
Defensor do FC Santa Cruz: Dr. Mateus Porto.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova de vídeo.
Denunciado(s):

  1. Henrique Sulzbach Castro, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 586833, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Henrique Sulzbach Castro, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 071/21
Denúncia oferecida pela Procuradoria de Justiça Desportiva/FGF.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do Sr. Marcos Roberto Caduri de Almeida, que produziu prova documental, depoimento pessoal, testemunhal do Sr. Thiago Rios Imperador e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Marcos Roberto Caduri de Almeida, delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 220-A, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o delegado Marcos Roberto Caduri de Almeida, quanto à imputação do artigo 220-A, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 072/21
Partida: Grêmio Esportivo Sapucaiense x Associação Nova Prata de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 28/05/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Denunciado(s):                                        

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II e III, do CBJD;
  2. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD e à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD, totalizando R$600,00 (seiscentos reais) de multa.
Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 073/21
Partida: Football Club Riograndense x Sport Club Rio Grande.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 29/05/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
Defensora do SC Rio Grande: Dra. Lisandra Silva.
Denunciado(s):                                        

  1. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva SC Rio Grande, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.


Porto Alegre, 17 de junho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF