Resultado de Julgamento 023/21

  Resultado de Julgamento   25 Jun 2021

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e quatro dias do mês de junho de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, os Auditores Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal, Dr. Jonselé Guimarães Terres, Dr. Otávio Kern Ruaro e Dra. Kelly Aline Bruce. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 17 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 081/21
Partida: EC Novo Horizonte x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 03/06/2021, em Garibaldi.
Relator: Dr. Otávio Kern Ruaro.
Defensor do EC Novo Horizonte: Dr. Antonio Carlos Jung, que produziu prova documental.
Denunciado(s):               

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à perda dos pontos em disputa a favor do adversário e à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 203 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 085/21
Partida: SC 12 Horas x SC Rio Grande.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 12/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dr. Otávio Kern Ruaro.
Denunciado(s):

  1. Leonardo Cristiano Peres Pessoa, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 588462, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Jurandir Oliveira da Silva, técnico do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Claudio Santana Carvalho, diretor de futebol do SC Rio Grande, incurso na sanção dos artigos 243-F e 258 (3 vezes), ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Leonardo Cristiano Peres Pessoa, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Jurandir Oliveira da Silva, do SC 12 Horas, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, face a desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o diretor de futebol Claudio Santana Carvalho, do SC Rio Grande, à suspensão de 15 (quinze) dias e multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 243-F, do CBJD, e suspensão de 15 (quinze) dias por cada infração ao artigo 258 (3 vezes) do CBJD, totalizando, assim, suspensão de 60 (sessenta) dias.

Processo Disciplinar nº 086/21
Partida: EC Novo Horizonte x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 11/06/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dra. Kelly Aline Bruce.
Defensor do EC Novo Horizonte: Dr. Antonio Carlos Jung, que produziu prova de depoimento pessoal do atleta Leonardo Duarte Medeiros.
Denunciado(s):               

  1. Leonardo Duarte Medeiros, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 426533, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Leonardo Duarte Medeiros, do EC Novo Horizonte, quanto à imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 087/21
Partida: SC Gaúcho x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 16/06/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal.
Defensora do Elite CD: Dra. Ana Paula Maffini.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva Elite CD, quanto à imputação do artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 088/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Sapucaiense.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 10/05/2021, em Veranópolis.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
Defensora do Elite CD: Dra. Ana Paula Maffini.
Denunciado(s):

  1. Paulo Henrique Ferro de Guimarães, delegado da FGF, incursa na sanção do artigos 191, III, e 221, ambos do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta e baixado em diligência.

Porto Alegre, 25 de junho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF