Resultado de Julgamento 026/21

  Resultado de Julgamento   23 Jul 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e dois dias do mês de julho de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinícius Ilha, Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e Dr. Guilherme Pinho Machado. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e findou às 20 horas e 20 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares:

Processo Disciplinar nº 056/21
Partida: Sport Club Rio Grande x Sport Club 12 Horas.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 15/05/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Defesa do SC Rio Grande: Dra. Lisandra Silva, que produziu prova documental, depoimento pessoal do Sr. Paulo Roberto Laranjeira e testemunhal dos Srs. Getúlio Menezes e José Edi Xavier Colvara.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):               

  1. SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. Juan Borges Pereira, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 653820, incurso na sanção do artigo 250 (duas vezes) do CBJD;
  3. Edison Luiz Alves Duarte Junior, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 188138, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Paulo Renato Laranjeira, porteiro do SC Rio Grande, incurso na sanção do artigo 243-G do CBJD;
  5. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 258-D do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva SC 12 Horas, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Juan Borges Pereira, atleta do SC 12 Horas, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Edison Luiz Alves Duarte Junior, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por maioria de votos, absolveram o porteiro Paulo Renato Laranjeira, do SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 243-G do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 258-D do CBJD.

Processo Disciplinar nº 089/21
Partida: GE Sapucaiense x AE São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 11/06/2021, em Sapucaia do Sul.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Baixado em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar nº 090/21
Partida: FC Santa Cruz x EC Novo Horizonte.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 14/06/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):               

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD;
  2. Guilherme Gomes Devincenzi, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 543695, incurso na sanção dos artigos 243-F, 243-C e 258, §2º, II, todos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Novo Horizonte, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Guilherme Gomes Devincenzi, do EC Novo Horizonte, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD; condenado à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, face desclassificação 243-C, ambos do CBJD e à suspensão de uma partida oficial por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, totalizando suspensão de duas partidas oficiais.

Processo Disciplinar nº 091/21
Partida: AE São Borja x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho da Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 23/06/2021, em São Borja.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s):

  1. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva AE São Borja, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 092/21
Partida: FC Santa Cruz x AE São Borja.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 26/06/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. Vinicius Ilha.
Denunciado(s):

  1. AE São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva AE São Borja, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 191, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 093/21
Partida: SC Gaúcho x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 01/07/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Guilherme Pinho Machado.
A entidade desportiva SC Gaúcho apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Gaúcho, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 094/21
Partida: FC Santa Cruz x SC Gaúcho.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 04/07/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Defensor do denunciado: Dr. Geraldo Leal Andrade, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Luis Henrique Assmann.
Denunciado(s):

  1. Luis Henrique Assmann, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 167671, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Luis Henrique Assmann, do FC Santa Cruz, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 23 de julho de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF