Resultado de Julgamento 033/21

  Resultado de Julgamento   30 Set 2021

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Dr. Assis Rafael Machado da Silva, Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Carlos Augusto Zirbes. Ausência justificada da Dra. Carla Souto Gonçalves. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 15 minutos, com instrução e julgamento do seguinte processo disciplinar.

Processo Disciplinar nº 123/21
Partida: EC Internacional/SM x GE Bagé.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Santa Maria.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do EC Internacional/SM, que produziu prova audiovisual e documental.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Sr. Tiago Rodrigues, árbitro principal, que produziu prova de depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual, documental e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Pedro Henrique de Moraes Lima, atleta do EC Internacional, CBF nº 401480, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Robert Alexandre Fischer, atleta do GE Bagé, CBF nº 309780, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II (com aplicação do §4º), do CBJD.
  3. Tiago Rodrigues, árbitro principal, incurso na sanção do artigo 260 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Pedro Henrique de Moraes Lima, do EC Internacional, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Robert Alexandre Fischer, do GE Bagé, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o árbitro principal Tiago Rodrigues, quanto à imputação do artigo 260 do CBJD.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF