Resultado de Julgamento 036/21

  Resultado de Julgamento   8 Out 2021

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos oito dias do mês de outubro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, os Auditores Dr. Jonselé Guimarães Terres, Dr. Otávio Kern Ruaro e Dra. Kelly Aline Bruce. Ausência justificada do Dr. Luiz Miguel Orihuela Dubal. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 10 horas e findou às 12 horas e 40 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 088/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Sapucaiense.
Competição: Campeonato Gaúcho Segunda Divisão – 2021.
Data e Local: 10/05/2021, em Veranópolis.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
Denunciado(s):

  1. Paulo Henrique Ferro Guimarães, delegado da FGF, incurso na sanção dos artigos 191, III, e 221, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o delegado Paulo Henrique Ferro Guimarães, à suspensão de 60 (sessenta) dias, por infração ao artigo 221 do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 113/21
Partida: SERC Brasil x Tupi FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 02/09/2021, em Farroupilha.
Relator: Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Tupi FC e do árbitro Fernando Luiz Bertin, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Fernando Luiz Bertin e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Tupi FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Fernando Luiz Bertin, árbitro central, incurso na sanção do artigo 191, III, e 261-A, ambos do CBJD;
  4. Alexandre de Almeida, delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva Tupi FC, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o árbitro central Fernando Luiz Bertin, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 221, face desclassificação do artigo 191, III, ambos do CBJD, sendo absolvido quanto à imputação do artigo 261-A do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o delegado Alexandre de Almeida, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 221, face desclassificação do artigo 191, III, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 136/21
Partida: GE Glória x Veranópolis ECRC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Vacaria.
Relator: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Rossano Pires de Moraes atuou na defesa do GE Glória, que produziu prova audiovisual e documental.

Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, e 213, II, (duas vezes), ambos do CBJD;
  2. João Edu Chaves, dirigente do GE Glória, incurso na sanção do artigo 258-B (duas vezes) do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva GE Glória, quanto às imputações dos artigos 191, III, e 213, II (duas vezes), ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o dirigente João Edu Chaves, do GE Glória, quanto à imputação do artigo 258-B (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 137/21
Partida: A. Garibaldi de Esportes x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Garibaldi.
Relator: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual,
Denunciado(s):

  1. Gilmar Alves de Carvalho Filho, atleta do EC Juventude, CBF nº 600718, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gilmar Alves de Carvalho Chaves, do EC Juventude, quanto à imputação do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 138/21
Partida: A. Nova Prata de Esportes x APAFUT.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Garibaldi.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
A entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes apresentou defesa escrita.
A entidade desportiva APAFUT apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. APAFUT, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, quanto á imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva APAFUT, quanto á imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 139/21
Partida: Grêmio FBPA x SERC Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Gravataí.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 140/21
Partida: GE Brasil x AC Sulbrasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 18/09/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Otávio Kern Ruaro.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Iury Moreno Jobim, atleta do GE Brasil, CBF nº 726165, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Anderson Santos Dias Gomes, atleta do AC Sulbrasil, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Iury Moreno Jobim, do GE Brasil, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Anderson Santos Dias Gomes, do AC Sulbrasil, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 141/21
Partida: AC Sulbrasil x SC 12 Horas.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 19/09/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Otávio Ruaro.
Denunciado(s):

  1. Nicollas de Oliveira Marcos, atleta do SC 12 Horas, CBF nº 730961, incurso na sanção dos artigos 254 e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Jurandir Oliveira da Silva, técnico do SC 12 Horas, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Nicollas de Oliveira Marcos, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 254 c/c 182 do CBJD, e à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182 do CBJD, totalizando três partidas de suspensão.
Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Jurandir Oliveira da Silva, do SC 12 Horas, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 243-F c/c 182 do CBJD.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF