Resultado de Julgamento 037/21

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Aos catorze dias do mês de outubro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Vinicius Ilha da Silva, Dr. Rafael Silveira Paim, Dr. Pedro Dahne Silveira Martins, Dr. Pedro Sommer Vinagre e o Dr. Paulo André Carrard. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e findou às 18 horas e 30 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 120/21
Partida: Tupi FC x EC Igrejinha.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 06/09/2021, em Crissiumal.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Tupi FC.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Renan Oliveira Berny da Silva, atleta do Tupi FC, CBF nº 359599, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Renan Oliveira Berny da Silva, do Tupi FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 142/21
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva.
Denunciado(s):

  1. Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 (três vezes) do CBJD.

Resultado: Conforme requerido pela entidade desportiva GE Bagé e deferido pela 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, o processo foi retirado de pauta, sendo determinada expedição de ofício à Federação Gaúcha de Futebol para que não declare as entidades desportivas rebaixadas no Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021, até o julgamento final do presente processo, eis que existe a possibilidade de perda de pontos em debate no processo.

Processo Disciplinar nº 143/21
Partida: SERC Brasil x União Frederiquense de F.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Datal e Local: 19/09/2021, em Farroupilha.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal dos Srs. Jorge Luiz Arbello, árbitro central e Alexandre Frozza, árbitro assistente.
O Dr. Vinicius Filipini atuou na defesa do SERC Brasil, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Luiz Carlos Vieira Junior e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Diego Araujo Hoffmann, atleta do SERC Brasil, CBF nº 330478, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Luiz Carlos Vieira Junior, atleta do SERC Brasil, CBF nº 150438, incurso na sanção dos artigos 243-C (duas vezes) e 243-F, §1º (duas vezes), ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Diego Araujo Hoffmann, do SERC Brasil, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o atleta Luiz Carlos Vieira Junior, do SERC Brasil, à pena de advertência, por infração ao artigo 258 (fato 1), face desclassificação dos artigos 243-C e 243-F, §1º, ambos do CBJD e à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258 (fato 2), face desclassificação dos artigos 243-C e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 144/21
Partida: APAFUT x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 22/09/2021, em Caxias do Sul.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
Denunciado(s):

  1. Tiago Souza Costa, atleta do APAFUT, CBF nº 674865, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Tiago Souza Costa, do APAFUT, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 145/21
Partida: CA Carazinho x Elite CD.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 24/09/2021, em Carazinho.
Relator: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do C.A. Carazinho, que produziu prova documental e requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. CA Carazinho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
  2. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Matheus da Silva de Mattos, atleta do CA Carazinho, CBF nº 732521, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  4. Luan Christian de Almeida, atleta do Elite CD, CBF nº 500808, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva CA Carazinho, à pena de advertência, por infração ao artigo 191, III (fato 1), e, por maioria dos votos, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 191, III (fato 2), do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o atleta Matheus da Silva de Mattos, do CA Carazinho, à suspensão quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luan Christian de Almeida, do Elite CD, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 146/21
Partida: GE Sapucaiense x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 21/09/2021, em Sapucaia do Sul.
Relator: Dr. Pedro Sommer Vinagre.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, do CBJD;
  2. Julio Omar Rodrigues Moreira, massagista do GE Sapucaiense, incurso na sanção dos artigos 243-F (duas vezes) e 258-B, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$1.000,00 (um mil reais), por infração ao artigo 213, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o massagista Julio Omar Rodrigues Moreira, do GE Sapucaiense, à suspensão de 20 (vinte) dias, por infração ao artigo 258 (fato 1), face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD; à suspensão de 20 (vinte) dias, por infração ao artigo 258 (fato 2), face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD e à pena de advertência, por infração ao artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 147/21
Partida: Riograndense FC x SER Santo Ângelo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 25/09/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva
Denunciado(s):

  1. Richard Dutra Guimarães dos Santos, atleta do Riograndense FC, CBF nº 630745, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  2. Gustavo Schulz Schmechel, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 595969, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. João Victor Vilella Gonzales, atleta do SER Santo Ângelo, CBF nº 715073, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Richard Dutra Guimarães dos Santos, do Riograndense FC, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gustavo Schulz Schmechel, do SER Santo Ângelo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o atleta João Victor Vilella Gonzales, do SER Santo Ângelo, à pena de advertência, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 148/21
Partida: CE Lajeadense x EC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 26/09/2021, em Lajeado.
Relator: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Henrique Ruschel atuou na defesa do CE Lajeadense, que produziu prova audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Iago Cousseau Furtado e testemunhal (informante) do Sr. José Glauber Azevedo Marques, delegado da partida.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do EC Internacional, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Iago Cousseau Furtado, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 546074, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Lucas Santos de Oliveira, atleta do EC Internacional, CBF nº 347958, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Iago Cousseau Furtado, do CE Lajeadense, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, ambos do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram o atleta Lucas Santos de Oliveira, do EC Internacional, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 15 de outubro de 2021. 

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF