Resultado de Julgamento 038/21

  Resultado de Julgamento   19 Out 2021

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Aos dezoito dias do mês de outubro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Camilo Gomes de Macedo, os Auditores Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Dr. Carlos Renato Martini, Dr. Assis Rafael Machado da Silva, Dra. Carla Souto Gonçalves. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 16 horas e findou às 20 horas, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares

Processo Disciplinar nº 121/21
Partida: EC Passo Fundo x Tupi FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 30/08/2021, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Antônio Silva, roupeiro do EC Passo Fundo, incurso na sanção do artigo 243-G do CBJD;
  2. Nicolas Fernando das Almas, árbitro central, incurso na sanção dos artigos 222 e 259, ambos do CBJD.

Resultado: O processo foi retirado de pauta e adiado sine die, conforme requerido pela defesa do Sr. Nicolas Fernando das Almas, árbitro central.

Processo Disciplinar nº 149/21
Partida: Ypiranga FC x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Datal e Local: 25/09/2021, em Erechim.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
A entidade desportiva Ypiranga FC apresentou defesa escrita.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Ypiranga FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade, absolveram a entidade desportiva Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 150/21
Partida: União Frederiquense de F. x Tupi FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 25/09/2021, em Frederico Westphalen.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Geraldo Andrade autuou na defesa do União Frederiquense de F.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Tupi FC, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. União Frederiquense de F., entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Tupi FC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  3. Luan Oliveira Berny da Silva, atleta do Tupi FC, CBF nº 359600, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva União Frederiquense de F., à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Tupi FC, à multa de R$200,00 (duzentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luan Oliveira Berny da Silva, do Tupi FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 151/21
Partida: GE Brasil x SC Ivoti.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 25/09/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil, que produziu prova documental e testemunhal do Sr. Marco Antonio Pereira Maciel, delegado da FGF.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC Ivoti, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. SC Ivoti, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Henrique Silva de Oliveira dos Santos, atleta do SC Ivoti, CBF nº 551932, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva GE Brasil, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Ivoti, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Henrique Silva de Oliveira dos Santos, do SC Ivoti, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 152/21
Partida: Guarany FC/BG x EC Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 26/09/2021, em Bagé.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Pedro Moura atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova documental.
O Dr. Rogério Salazar atuou na defesa do EC Pelotas, que produziu prova documental.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Pelotas, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 153/21
Partida: EC Avenida x Guarany FC/BG.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 27/09/2021, em Santa Cruz do Sul.
Relator: Dr. Carlos Renato Martini.
O Dr. Pedro Moura atuou na defesa do Guarany FC, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Guarany FC, à multa de R$600,00 (seiscentos reais), por infração ao artigo 191, III, face readequação do artigo 206, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 154/21
Partida: EC Cruzeiro x GE Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 26/09/2021, em Cachoeirinha.
Relatora: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil.
Denunciado(s):

  1. Lorenzzo Montagner Pires de Oliveira, atleta do GE Brasil, CBF nº 715514, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Lorenzzo Montagner Pires de Oliveira, do GE Brasil, à pena de advertência, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 155/21
Partida: EC Guarani-VA x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 04/10/2021, em Venâncio Aires.
Relator: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Fábio Gonçalves atuou na defesa do atleta William Cavalheiro Ribeiro, que produziu prova de depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. William Cavalheiro Ribeiro, atleta do SC São Paulo, CBF nº 305902, incurso na sanção do artigo 254-A, §3º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta William Cavalheiro Ribeiro, do SC São Paulo, à suspensão de 730 (setecentos e trinta) dias, por infração ao artigo 254-A, §3º, do CBJD.

Porto Alegre, 19 de outubro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF