Resultado de Julgamento 048/21

  Resultado de Julgamento   23 Nov 2021

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2021, reuniu-se em sessão virtual a Terceira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Luis Carlos Souza dos Santos, os Auditores, Dr. Jonselé Guimarães Terres, Dra. Kelly Aline Bruce e o Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 10 horas e findou às 14 horas e 20 minutos, com instrução e julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 164/21
Partida: GE Brasil x EC Jaú.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 02/10/2021, em Pelotas.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Sr. Eduardo Fernandes Bastos, que produziu prova de depoimento pessoal e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Fernandes Bastos, árbitro central, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD;
  2. Marco Antonio Pereira Maciel, Delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o árbitro central Eduardo Fernandes Bastos, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 221 do CBJD.
Por maioria dos votos, condenaram o delegado Marco Antonio Pereira Maciel, à suspensão de 15 (quinze) dias, por infração ao artigo 221 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 167/21
Partida: EC Novo Hamburgo x GE Brasil.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 03/10/2021, em Campo Bom.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do Sr. Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, que produziu prova de depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, árbitro central, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD;
  2. Elmiro Eloi dos Santos, Delegado da FGF, incurso na sanção do artigo 221 do CBJD.

Resultado: Por força do artigo 132, §3º, do CBJD, absolveram o árbitro central Allan Ricardo Freitas da Rosa Azevedo, quanto à imputação do artigo 221 do CBJD.
Por força do artigo 132, §3º, do CBJD, absolveram o delegado Elmiro Eloi dos Santos, quanto à imputação do artigo 221 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 207/21
Partida: A. Garibaldi de Esportes x CE Aimoré.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 28/10/2021, em Garibaldi.
Relatora: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Garibaldi de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º, do CBJD;
  3. Anderson Balbino Assis, atleta do A. Garibaldi de Esportes, CBF nº 421675, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  4. Régis dos Santos Silva, atleta do CE Aimoré, CBF nº 188165, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Retirado de pauta e adiado sine die, tendo em vista a ausência justificada da Relatora Dra. Kelly Aline Bruce.

Processo Disciplinar nº 208/21
Partida: EC Passo Fundo x SER Santo Ângelo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 30/10/2021, em Passo Fundo.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, CBJD;
  2. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Passo Fundo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SER Santo Ângelo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 209/21
Partida: CE Lajeadense x EC Cruzeiro.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 30/10/2021, em Lajeado.
Relatora: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Manoel Teixeira atuou na defesa do EC Cruzeiro, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Anderson da Silveira Ribeiro.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Anderson da Silveira Ribeiro, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 174997, incurso nas sanções dos artigos 258, §2º, II; 243-F e 254-A, §3º, c/c 157, II, §1º, todos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Anderson da Silveira Ribeiro, do EC Cruzeiro, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, sendo absolvido quanto às imputações dos artigos 243-F e 254-A, §3º, c/c 157, II, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 210/21
Partida: EC Flamengo x Elite CD.
Competição: Campeonato Gaúcho Feminino – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Três Passos.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
Denunciado(s):

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 211/21
Partida: União Frederiquense de F. x SC São Paulo.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Frederico Westphalen.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
O Dr. Lucas Pompeu atuou na defesa do SC São Paulo.
Denunciado(s):

  1. Christian Souza da Silva, atleta do SC São Paulo, CBF nº 421684, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Christian Souza da Silva, do SC São Paulo, quanto à imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 212/21
Partida: FBC Riograndense/RG x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 31/10/2021, em Rio Grande.
Relator: Dr. Marcelo de Freitas Melro Correa.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. Victor Lustosa Rodrigues Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 565684, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Victor Lustosa Rodrigues Silva, do Grêmio FBPA, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 213/21
Partida: SC 12 Horas x AESR Riopardense.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2021.
Data e Local: 01/11/2021, em Canoas.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
A Dra. Alessandra Paiva atuou na defesa do SC 12 Horas, que produziu prova documental e de áudio.
Denunciado(s):

  1. SC 12 Horas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC 12 Horas, quanto à imputação do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 214/21
Partida: AESR Riopardense x EC Jaú.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2021.
Data e Local: 02/11/2021, em Canoas.
Relatora: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Frederico Bet atuou na defesa do AESR Riopardense, que produziu prova documental e audiovisual.
Denunciado(s):

  1. AESR Riopardense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC Jaú, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Elton Giovanni Machado, técnico do EC Jaú, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva AESR Riopardense, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Jaú, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Elton Giovanni Machado, do EC Jaú, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.
O Processo foi baixado em diligência à Procuradoria do TJD/FGF.

Processo Disciplinar 215/21
Partida: EC Novo Hamburgo x A. Garibaldi de Esportes.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 03/11/2021, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Jonselé Guimarães Terres.
O Dr. Alexandre Busato atuou na defesa do EC Novo Hamburgo, que produziu prova audiovisual, fotografias e depoimento pessoal do Sr. Jorge de Araujo Soares Junior.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Garibaldi de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Jorge de Araujo Soares Junior, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 184979, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. Caio Sergio Guimarães, atleta do A. Garibaldi, CBF nº 426913, incurso na sanção do artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva A. Garibaldi de Esportes, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por maioria dos votos, absolveram o atleta Jorge de Araujo Soares Junior, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 254-A do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Caio Sergio Guimarães, do A. Garibaldi de Esportes, à suspensão de duas partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A c/c 157, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar 216/21
Partida: SC Rio Grande x EC São José.
Competição: Copa FGF – 2021.
Data e Local: 03/11/2021, em Rio Grande.
Relatora: Dra. Kelly Aline Bruce.
O Dr. Vinicius Casal atuou na defesa do EC São José, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Claudio Oliveira de Souza.
Denunciado(s):

  1. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Claudio Oliveira de Souza, atleta do EC São José, CBF nº 347321, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II do CBJD;
  4. Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 402388, incurso na sanção dos artigos 254-A, §1º, I, e 258, §2º, II, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Rio Grande, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva EC São José, quanto à imputação do artigo 191, III, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Claudio Oliveira de Souza, do EC São José, à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.
Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Leonardo Salles Ferreira Schmidhauser, do SC Rio Grande, à suspensão de quatro partidas oficiais, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD, e à suspensão de uma partida oficial, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD, totalizando suspensão de 5 (cinco) partidas.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF