Edital de Citação e Intimação 039/2021

  Editais de Citação e Intimação   14 Out 2021

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.


Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 19 de outubro de 2021, às 15:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 142/21
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2021.
Relator: Dr. Vinicius Ilha da Silva
Denunciado(s):

  1. Grêmio Esportivo Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214 (três vezes) do CBJD.

Porto Alegre, 14 de outubro de 2021.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF