Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 034/2022

  Resultado de Julgamento   21 Jun 2022

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e um dias do mês de junho de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Roberto Leite Pimentel, os Auditores Dr. Pedro Dahne Silveira Martins e o Dr. Rafael Silveira Paim. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 10 minutos e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 107/22
Partida: Elite CD x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 22/05/2022, em Nova Prata.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s)

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, (duas vezes) do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 116/22
Partida: CE Lajeadense x EC Pelotas.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 22/05/2022, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Martins.
A entidade desportiva apresentou defesa escrita.
Denunciado(s)

  1. CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva CE Lajeadense, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 117/22
Partida: GE Sapucaiense x Riograndense FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 24/05/2022, em Sapucaia do Sul.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s)

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva GE Sapucaiense, à multa de R$500,00 (quinhentos reais), por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 118/22
Partida: SERC Brasil/FAR x APAFUT.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 24/05/2022, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
Denunciado(s)

  1. Deivid Alan Machado Poncio, atleta do APAFUT, CBF nº 584418, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Deivid Alan Machado Poncio, do APAFUT, da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 119/22
Partida: FC Santa Cruz x A. Nova Prata de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 25/05/2022, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s)

  1. Bruno Antunes dos Santos, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 765409, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Igor Leonardo Machado Gonçalves, técnico do A. Nova Prata de Esportes, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Bruno Antunes dos Santos, do A. Nova Prata de Esportes, da imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o técnico Igor Leonardo Machado Gonçalves, do A. Nova Prata de Esportes, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 120/22
Partida: Elite CD x FC Marau.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 25/05/2022, em Nova Prata.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
A entidade desportiva Elite CD apresentou defesa escrita.
Denunciado(s)

  1. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva Elite CD, à multa de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD e à multa de R$300,00 (trezentos reais), por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 121/22
Partida: CE Lajeadense x FC Santa Cruz.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 28/05/2022, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Mateus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz.
Denunciado(s)

  1. FC Santa Cruz, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva FC Santa Cruz, à multa de R$400,00 (quatrocentos reais), por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 122/22
Partida: A. Nova Prata de Esportes x Veranópolis ECRC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 28/05/2022, em Nova Prata.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
Denunciado(s)

  1. Pedro Henrique Dantas de Souza, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 731151, incurso na sanção do artigo 258, II §2º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Pedro Henrique Danta de Souza, do A. Nova Prata de Esportes, da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 123/22
Partida: Progresso FC x Monsoon FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 28/05/2022, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do Monsoon FC, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Emerson Ramos Bohm.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s)

  1. Emerson Ramos Bohm, treinador de goleiros do Monsoon FC, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o treinador de goleiros Emerson Ramos Bohm, do Monsoon FC, à pena de advertência, por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 124/22
Partida: Veranópolis ECRC x SC Gaúcho.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 29/05/2022, em Veranópolis ECRC.
Relatoria: Dr. Pedro Dahne Silveira Martins.
O Dr. Darlan Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova documental.
Denunciado(s)

  1. Westherley Garcia Nogueira, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 508770, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. SC Gaúcho, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  3. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Westherley Garcia Nogueira, do Veranópolis ECRC, da imputação do artigo 258 do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva SC Gaúcho da imputação do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Por maioria de votos, absolveram a entidade desportiva Veranópolis ECRC da imputação do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 125/22
Partida: SC São Paulo x EC Internacional/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 29/05/2022, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Rafael Silveira Paim.
O Dr. Lucas Pompeu atuou na defesa do SC São Paulo.
Denunciado(s)

  1. SC São Paulo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Resultado: O Processo foi baixado em diligência para que a entidade desportiva SC São Paulo identifique, no prazo de 5 dias úteis, o indivíduo que praticou os fatos narrados na Denúncia. 

Porto Alegre, 21 de junho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF