Edital de Citação e Intimação 066/2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 25 de novembro de 2026, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 385/26
Partida: EC Passo Fundo x GE Brasil SAF.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/11/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração aos artigos 257, §3º; 213, I, §1º, e 213, II, §1º, todos do CBJD;
  2. GE Brasil SAF, entidade desportiva, por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD;
  3. Denis Germano Oliveira da Silva, atleta do GE Brasil SAF, CBF nº 533019, por infração aos artigos 250 e 257, §1º, ambos do CBJD;
  4. Darlan Bispo Damasceno, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 367406, por infração aos artigos 250 e 257, §1º, ambos do CBJD;
  5. Farnei Coelho, executivo de futebol do GE Brasil SAF, por infração aos artigos 258 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 386/26
Partida: EC Juventude x APAFUT.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):

  1. Marcos Felipe Carvalho, técnico da APAFUT, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 387/26
Partida: EC Avenida x Cerâmica AC.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 24/10/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. EC Avenida, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 388/26
Partida: A. Chapecoense de Futebol x Patriotas FC.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Chapecó.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Miguel Miranda Stoco, atleta da A. Chapecoense, CBF nº 757356, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Sidinei Dal Piva, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 389/26
Partida: Patriotas FC x SC Internacional.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 24/10/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):

  1. Andrew Lean Vieira de Santana, atleta do Patriotas FC, CBF nº 821671, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Patriotas FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 390/26
Partida: EC Cruzeiro x Cruzeiro EC/Santiago.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dra. Victória Razig Votto.
Denunciado(s):

  1. EC Cruzeiro, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 391/26
Partida: Cerâmica AC x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. Cerâmica AC, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 392/26
Partida: Safurfa EC x EC Pinheiros.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Marau.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Valter Augusto Anchieta Pereira, assistente técnico do Safurfa EC, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Safurfa EC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I e II, do CBJD.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF