Edital de Citação e Intimação 065/2026

  Editais de Citação e Intimação   12 Nov 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 17 de novembro de 2026, às 17h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 376/26
Partida: GE Brasil SAF x União Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 24/10/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):

  1. Luam Henrique Pimentel Quintas, atleta do União Frederiquense de Futebol, CBF nº 552676, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 377/26
Partida: Progresso FC x Criciúma EC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 24/10/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. Bernardo Furtado Barboza, atleta do Progresso FC, CBF nº 982951, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 378/26
Partida: EC Passo Fundo x APAFUT.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 24/10/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):

  1. Arthur Vellasque Trindade, atleta do APAFUT, CBF nº 618989, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Allison Patrick Oliveira de Souza, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 556893, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 379/26
Partida: C. Athletico Paranaense x SC Internacional.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 24/10/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. Miguel Patrick Moreira Alves de Souza, atleta do SC Internacional, CBF nº 904307, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 380/26
Partida: A. Chapecoense de Futebol x EC Laranja Mecânica.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 25/10/2026, em Chapecó.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):

  1. Arthur de Sousa Santos, atleta do EC Laranja Mecânica, CBF nº 835043, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Julio de Martini Souza, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 822399, por infração aos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  3. Vitor Eduardo Quevedo, atleta da A. Chapecoense de Futebol, CBF nº 888272, por infração ao artigo 257, §1º, c/c artigo 250, §1º, II, ambos do CBJD;
  4. Kauay Silva de Moura, atleta do EC Laranja Mecânica, CBF nº 868117, por infração ao artigo 257, §1º, c/c artigo 254-A, §1º, II, ambos do CBJD;
  5. João Carlos de Souza Campanha, atleta do EC Laranja Mecânica, CBF nº 868489, por infração ao artigo 257, §1º, c/c artigo 250, §1º, II, ambos do CBJD;
  6. Sidinei Dal Piva, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  7. Fabrizio Scatamburgo Henrique Bento, árbitro principal, por infração ao artigo 261-A, §1º, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 382/26
Partida: SER Cruz Alta x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 02/11/2026, em Taquara.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 383/26
Partida: C. Athletico Paranaense x Grêmio FBPA.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 31/10/2026, em Curitiba.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):

  1. Rian Santana Ribeiro de Franca, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 818736, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 384/26
Partida: Avaí FC x EC São José.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 30/10/2026, em Florianópolis.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. Caua Luis Teixeira Campos, atleta do Avaí FC, CBF nº 756863, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Jucilei Roberto Folster, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 12 de novembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF