Edital de Citação e Intimação 011/23

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 14 de abril de 2023, às 15:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 015/23
Partida: Grêmio FBPA x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 04/02/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 020/23
Partida: GE Brasil/PEL x SC Internacional.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 11/02/2023, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Rafael Dumas Ribeiro, atleta do GE Brasil/PEL, CBF nº 387012, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD;
  2. Rogério Garcia Zimermann, técnico do GE Brasil/PEL, incurso na sanção dos artigos 258, 243-F, §1º, e 258-D, todos do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 037/23
Partida: EC Novo Hamburgo x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 16/02/2023, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §2º do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 038/23
Partida: Grêmio FBPA x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 25/03/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Letícia da Rocha Souto, repositora de bolas/gandula, incursa na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD. 

Processo Disciplinar nº 039/23
Partida: SC Internacional x SER Caxias do Sul.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 26/03/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 257, §3º, ambos do CBJD;
  2. Carlos Maria de Pena Bonino, atleta do SC Internacional, CBF nº 756803, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  3. Matheus dos Santos Dias, atleta do SC Internacional, CBF nº 586449, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  4. Vinícius Guedes, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 459799, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  5. Weslei da Conceição Duarte Moreira, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 521903, incurso na sanção dos artigos 258-A e 257, §1º, ambos do CBJD;
  6. Rodrigo Modesto da Silva Moledo, atleta do SC Internacional, CBF nº 173551, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulada com art. 254-A do CBJD (duas vezes);
  7. Gabriel Ivan Mercado, atleta do SC Internacional, CBF nº 723593, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulado com art. 254-A, ambos do CBJD;
  8. Emerson Fabiano Kerber Junior, atleta do SC Internacional, CBF nº 512641, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulado com art. 254-A, ambos do CBJD;
  9. Alan Patrick Lourenço, atleta do SC Internacional, CBF nº 305976, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulada com art. 254-A do CBJD (duas vezes);
  10. John Victor Maciel, atleta do SC Internacional, CBF nº 385767, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulada com art. 254-A do CBJD;
  11. Marciel Silva da Silva, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 347222, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulada com art. 254-A do CBJD;
  12. Gabriel Baralhas dos Santos, atleta do SC Internacional, CBF nº 435315, incurso na sanção dos artigos 257, §1º, cumulada com art. 254-A do CBJD;
  13. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, II, §1º, do CBJD (oito vezes) e artigo 213, I, §1º, do CBJD (três vezes).

Porto Alegre, 30 de março de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF