Edital de Citação e Intimação 051/2026

  Editais de Citação e Intimação   1 Out 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem da Sra. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 06 de outubro de 2026, às 17:00, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 266/26
Partida: FC Cascavel x Grêmio FBPA.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Cascavel.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. FC Cascavel, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 267/26
Partida: CE Aimoré x Cerâmica AC.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 268/26
Partida: FC Santa Cruz x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. FC Santa Cruz, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 269/26
Partida: EC Pinheiros x Soledade FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 13/09/2026, em Taquari.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Pedro Henrique Duarte, atleta do EC Pinheiros, CBF nº 918847, por infração ao artigo 254-B c/c 157, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 270/26
Partida: Criciúma EC x Operário FEC.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Nova Veneza.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Leonardo Victor Gassen, árbitro principal, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 271/26
Partida: Figueirense FC x C. Athletico Paranaense.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Palhoça.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Igor da Silva Albuquerque, árbitro principal, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 272/26
Partida: APAFUT x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 347151, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. Roberto Goncalves Recart, preparador físico do EC Pelotas, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Lucas Pereira da Cruz, massagista do EC Pelotas, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  4. Jeder Valtemir Jardim da Silva, atleta do EC Pelotas, CBF nº 587480, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 273/26
Partida: Avaí FC x C. Athletico Paranaense.
Competição: Copa Sul Sub 15 - 2026.
Data e Local: 12/09/2026, em Florianópolis.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Diego da Costa Cidral, árbitro, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD;
  2. Pedro Henrique da Cruz Domingos, atleta do C. Athletico Paranaense, CBF nº 797246, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 274/26
Partida: CE Lajeadense x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Julio Cesar Alves Franco Junior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 426275, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 275/26
Partida: CE Gramadense x SERC Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Gramado.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Dieter dos Santos Eninger, atleta do CE Gramadense, CBF nº 577418, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Jorge Souza Junior, dirigente do CE Gramadense, por infração aos artigos 258-B (quatro vezes), e 258, §2º, II (duas vezes), ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 276/26
Partida: EC Guarani x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Joao Vitor Stein Braga, atleta do EC Guarani, CBF nº 555420, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. Victor de Lima Medeiros, atleta do CE Aimoré, CBF nº 530511, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 278/26
Partida: GE Glória x União Frederiquense de Futebol.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/09/2026, em Vacaria.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, por infração ao artigo 211 do CBJD.

Porto Alegre, 01º de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF