Edital de Citação e Intimação 053/2026

  Editais de Citação e Intimação   9 Out 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 15 de outubro de 2026, às 17h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 291/26
Partida: CE Aimoré x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 19/09/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. Gian Luca da Rosa Almeida, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 550267, por infração ao artigo 243-F, §1º (três vezes), e 254-A, §3º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 292/26
Partida: U. Frederiquense de Futebol x CE Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. U. Frederiquense de Futebol, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 293/26
Partida: Operário FEC x Figueirense FC.
Competição: Copa Sul Sub 17 - 2026.
Data e Local: 20/09/2026, em Ponta Grossa.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. Eduarda Marcos, árbitra principal, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Lucas Correia de Almeida, atleta do Operário FEC, CBF nº 819424, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  3. Nicolas Matias de Oliveira Morales, atleta do Figueirense FC, CBF nº 919351, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  4. Renan Augusto de Souza Rosas, atleta do Operário FEC, CBF nº 884445, por infração aos artigos  254-A, §1º, I, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  5. Vitor Luiz Pikcius Gonçalves, atleta do Operário FEC, CBF nº 784171, por infração aos artigos  254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  6. Thiago Amaral Macedo, atleta do Operário FEC, CBF nº 803169, por infração aos artigos  254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  7. Matheus Artuzo da Silva, treinador de goleiros do Operário FEC, por infração aos artigos  258-B e 254-A, §1º, I, ambos do CBJD;
  8. Vitor Andrade dos Santos, atleta do Figueirense FC, CBF nº 866497, por infração aos artigos  254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  9. Luiz Gustavo Gargaro Bernardo, atleta do Figueirense FC, CBF nº 845917, por infração aos artigos  254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  10. Gabriel de Medeiros de Matias, atleta do Figueirense FC, CBF nº 797010, por infração aos artigos  254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  11. Daniel Goncalves Nery Filho, atleta do Figueirense FC, CBF nº 803127, por infração aos artigos  254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  12. Arthur Vieira Corrêa, atleta do Figueirense FC, CBF nº 762332, por infração aos artigos 254-A, §1º, I e II, e 257, §1º, ambos do CBJD;
  13. Agacedir Teixeira, repositor de bolas do Operário FEC, por infração aos artigos 254-A, §1º, I e II, e 257, ambos do CBJD;
  14. Operário FEC, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, II; 257, §3º; 211 e 191, III, todos do CBJD;
  15. Figueirense FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 257, §3º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 294/26
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 (duas vezes) do CBJD;
  2. Eduardo Henrique Dall Agnol, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 656342, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 295/26
Partida: CE Lajeadense x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso  - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. Vinicius Farias Locatelli, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 465659, por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 296/26
Partida: CE Gramadense x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso  - 2026.
Data e Local: 23/09/2026, em Gramado.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. Murilo Sausen Xavier, atleta do CE Gramadense, CBF nº 374481, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. Matheus Teixeira Leao, assistente técnico do CE Gramadense, por infração aos artigos 258, §2º, II;  258-B e 243-F, §1º, todos do CBJD;
  3. Matheus Teixeira de Freitas, treinador de goleiros do CE Gramadense, por infração aos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 297/26
Partida: SERC Brasil x SER Cruz Alta.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 15/09/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dra. Helena Dani Soares.
Denunciado(s):

  1. Oldair Padilha de Anhaia, atleta do SERC Brasil, CBF nº 825248, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 298/26
Partida: Grêmio FBPA x EC São José.
Competição: Copa Sul Sub 20 - 2026.
Data e Local: 25/09/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):

  1. EC São José, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 09 de outubro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF