Edital de Citação e Intimação 012/2024
4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 18 de abril de 2024, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 035/24
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 25/02/2024, em Porto Alegre.
Denunciado(s):
- SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §2º (duas vezes), do CBJD.
Porto Alegre, 08 de abril de 2024.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF