Edital de Citação e Intimação 013/2024

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 15 de abril de 2024, às 18:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 034/24
Partida: E.C. Internacional/SM x S.E.R Caxias do Sul.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 23/03/2024, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 036/24
Partida: Grêmio FBPA x S.E.R Caxias do Sul.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 26/03/2024, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Mayksilvan da Silva Ferreira, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 558580, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 037/24
Partida: S.E.R Panambi x E.C Cruzeiro.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 28/03/2024, em Panambi.
Denunciado(s):

  1. Gidião dos Santos Gomes, árbitro, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD;
  2. Daniel Follmer Braitenbach, atleta do S.E.R Panambi, CBF nº 827829, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 038/24
Partida: S.C Internacional x E.C Juventude.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 25/03/2024, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Marcio Rodrigues, dirigente do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, §2º, II, ambos do CBJD;
  2. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §1º, do CBJD;
  3. Mauricio Magalhaes Prado, atleta do S.C Internacional, CBF nº 542337, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 039/24
Partida: E.C Juventude x C.E Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 28/03/2024, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Patrick Kaue Krauser Farias, árbitro, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 040/24
Partida: E.C São Luiz x S.C Internacional.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 28/03/2024, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. Jackson Teixeira Filho, atleta do S.C Internacional, CBF nº 735455, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 041/24
Partida: E.C Juventude x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 30/03/2024, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 042/24
Partida: A.C Sulbrasil x E.C Internacional/SM.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 28/03/2024, em Gravataí.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Everton Machado Silva, atleta E.C Internacional/SM, CBF nº 769024, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  3. Lucas Duarte, atleta do AC Sulbrasil, incurso na sanção do artigo 257 do CBJD;
  4. Reggis Cauê Ferreira, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 819715, incurso na sanção do artigo 257 do CBJD;
  5. Cauã Betim Quoos da Silva, atleta E.C Internacional/SM, CBF nº 801890, incurso na sanção do artigo 257 do CBJD;
  6. Henrique de Avila Marinho, atleta E.C Internacional/SM, CBF nº 841597, incurso na sanção do artigo 257 do CBJD.

Porto Alegre, 10 de abril de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF