Edital de Citação e Intimação 016/2024

  Editais de Citação e Intimação   7 Jun 2024

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 3ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 12 de junho de 2024, às 09:30 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 028/24
Partida: SER Caxias do Sul x EC São José.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 08/03/2024, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD;
  2. Gabriel Santos Silva, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 501939, incurso na sanção 254, §1º, I, CBJD;
  3. Argélico Fucks, técnico do SER Caxias do Sul, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 051/24
Partida: C.E Aimoré x C.E Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 14/04/2024, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 213, II, ambos do CBJD;
  2. Júlio Cesar Alves Franco Junior, atleta do C.E Lajeadense, CBF nº 426275, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. CE Lajeadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II, §2º, do CBJD;
  4. Henrique Fachi, dirigente do CE Lajeadense, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-C, ambos do CBJD;
  5. Nairo Adriano Rumayor Niffa, delegado da partida, incurso na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 052/24
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF.
Denunciado(s):

  1. Emilton Pedroso Domingues, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 377856, incurso na sanção do artigo 223, § único, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 053/24
Partida: E.C Novo Hamburgo x S.C Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 – 2024.
Data e Local: 20/04/2024, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. C Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. C Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 054/24
Partida: Monsoon F.C x E.C Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 20/04/2024, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Rafael Rodrigues de Souza, atleta do E.C Pelotas, CBF nº 383443, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. Marcos Arthur Pereira Ramos, atleta do Monsoon F.C, CBF nº 407301, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 055/24
Partida: E.C Novo Hamburgo x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 20/04/2024, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Ryan Quadro Leal, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 653412, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 056/24
Partida: Grêmio FBPA x C.E Gramadense.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 20/04/2024, em Eldorado do Sul.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD;
  2. E Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 057/24
Partida: E.C Juventude x SC Americano.
Competição: Estadual Sub 15 – 2024.
Data e Local: 20/04/2024, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Augusto Kasper, atleta do E.C Juventude, CBF nº 845083, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 058/24
Partida: SER Panambi x E.C Juventude.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 – 2024.
Data e Local: 21/04/2024, em Panambi.
Denunciado(s):

  1. Bruno Miguel Socovoski de Castro, atleta do SER Panambi, CBF nº 810494, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 07 de junho de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF