Edital de Citação e Intimação 022/2026
1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 12 de maio de 2026, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.
Processo Disciplinar nº 062/26
Partida: SC Internacional x EC São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 25/04/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Lucas Fernandes Pompeu.
Denunciado(s):
- Ygor Felipe de Oliveira Pastorello, atleta do EC São Luiz, CBF nº 838996, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 063/26
Partida: Grêmio FBPA x C.Esportivo.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 25/04/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
Denunciado(s):
- C. Esportivo Bento Gonçalves, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.
- Grêmio FBPA, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 064/26
Partida: GE Glória x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 03/05/2026, em Vacaria.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):
- Kaique Almeida Abreu, atleta do GE Glória, CBF nº 808308, por infração ao artigo 250 do CBJD.
Processo Disciplinar nº 065/26
Partida: APAFUT x C. Esportivo de Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 03/05/2026, em Vacaria.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):
- Kauan Vitor Walther, atleta do APAFUT , CBF nº 850973, por infração ao artigo 254-A, §1º, II; e 254-A, §1º, I, c/c 157, II do CBJD;
- Miguel Roberto Soares Vargas, atleta do APAFUT , CBF nº 884707, por infração ao artigo 250, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 066/26
Partida: EC Novo Hamburgo x SER Caxias.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 02/05/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Lucas Fernandes Pompeu.
Denunciado(s):
- Cleisson Rabaioli, responsável pelas mídias sociais do EC Novo Hamburgo, por infração ao artigo 258 do CBJD;
- Pedro Leite Ribeiro, atleta do SER Caxias, CBF nº 780821, por infração ao artigo 258, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 067/26
Partida: EC Pelotas x Tamoio FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 03/05/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):
- EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
- Joao Fabricio Cardoso Dornelles, árbitro, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
Processo Disciplinar nº 068/26
Partida: EC Guarani x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Feminino Sub 15 - 2026.
Data e Local: 02/05/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. André Silva da Cruz.
Denunciado(s):
- Lavínia Neves Peres, atleta do EC Pelotas, CBF nº 961695, por infração ao art. 250, §1º, I, do CBJD;
- Antonella Vieira Sant’ana, atleta do EC Pelotas, CBF nº 962354, por infração ao art. 250, §1º, I, do CBJD;
- EC Guarani, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.
Porto Alegre, 07 de maio de 2026.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF