Edital de Citação e Intimação 027/23

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 06 de julho de 2023, às 18:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 001/23
Partida: SER Caxias x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 21/01/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 103/23
Partida: Guarany FC/BG x EC Internacional/SM.
Competição: Gaúchão Sub 17 A2 – 2023.
Data e Local: 27/05/2023, em Dom Pedrito.
Denunciado(s):

  1. Felipe Gonçalves dos Santos Soares, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 764951, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  2. Cauã Pires Rocha, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 799241, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Matheus Cunha Melo, atleta do Guarany FC/BG, CBF nº 765491, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  4. Dionathan da Silva dos Santos, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 770434, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  5. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (três vezes), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 104/23
Partida: SC Internacional x CE Gramadense.
Competição: Gaúchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 27/05/2023, em Canoas.
Denunciado(s):

  1. Leonan Patrick da Silva Benvindo, atleta do SC Internacional, CBF nº 744073, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 105/23
Partida: APAFUT x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gaúchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 27/05/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Endril Fernando Ferreira da Rosa, atleta do APAFUT, CBF nº 619168, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Phelipe Peres de Figueiredo, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 615415, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 106/23
Partida: SER Caxias do Sul x APAFUT.
Competição: Gaúchão Sub 17 A1 – 2023.
Data e Local: 27/05/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Cauã Moreira, atleta do SER Caxias do Sul, CBF nº 797712, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 107/23
Partida: Tupi FC x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 27/05/2023, em Crissiumal.
Denunciado(s):

  1. Gustavo Antunes Ribeiro, atleta do GE Glória, CBF 466412, incurso na sanção dos artigos 254 e 258-B, ambos do CBJD;
  2. Vinicius Andre Alves da Silva, atleta do Tupi FC, CBF 655960, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 108/23
Partida: Ypiranga FC x EC Juventude.
Competição: Gaúchão Sub 20 A1 – 2023.
Data e Local: 28/05/2023, em Três Arroios.
Denunciado(s):

  1. Lucas Oliveira Coelho Fogaça, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 766963, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 109/23
Partida: Monsoon FC x Veranópolis ECRC.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 03/06/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Vinicius Machado da Silva, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 292623, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Dirceu Paulo Sala, dirigente do Veranópolis ECRC, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 142/23
Partida: EC Internacional/SM x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 18/06/2023, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º e 2º, do CBJD;
  2. Wilson dos Santos Vieira Junior, atleta do EC Internacional/SM, CBF nº 300968, incurso na sanção do artigo 191, III, CBJD.

Porto Alegre, 01º de julho de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF