Edital de Citação e Intimação 034/2026

  Editais de Citação e Intimação   10 Jul 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 16 de julho de 2026, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 070/26
Partida: Grêmio FBPA x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 09/05/2026, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Santos Menezes Souza, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 823596, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. João Pedro Soares da Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 922976, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  3. Arthur dos Santos Xavier, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 782582, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, e §2º, do CBJD;
  4. Rhyan Resende dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 818598, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  5. Sulivan Marcos Silva Júnior, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 855761, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  6. Hector Lopes Leão, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 886356, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  7. Animokyshy Abedenego Jonas Batista Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 908483, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 152/26
Partida: EC Juventude x EC São José.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 - 2026.
Data e Local: 28/06/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Kaynan Fragoso Azevedo, atleta do EC Juventude, CBF nº 757806, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 153/26
Partida: Progresso FC x C. Riograndense.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 27/06/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Guilherme Werner Pereira, preparador físico do C. Riograndense, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  2. João Marcelo Rühmann Dias, atleta do C. Riograndense, CBF nº 885250, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  3. Eduardo José Pletsch, treinador de goleiros do C. Riograndense, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 154/26
Partida: SC Americano x SER Caxias.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/06/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Rafael Santarem Alves, técnico do SC Americano, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  2. Maicon Daniel de Souza Correa, massagista do SC Americano, por infração aos artigos 243-F, §1º, e 258-B, ambos do CBJD;
  3. Alexandro Melo dos Santos, assistente técnico do SC Americano, por infração aos artigos 258-B c/c 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 155/26
Partida: APAFUT x EC Igrejinha.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 04/07/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Herbert Damiani Chieli, técnico do APAFUT, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 156/26
Partida: C.A.Carazinho x FC 1992 União.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 04/07/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. C.A.Carazinho, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 157/26
Partida: CE Aimoré x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 - 2026.
Data e Local: 05/07/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Gustavo Pacheco da Silva, atleta do CE Aimoré, CBF nº 756433, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Alector Tailor Leite Moraes, atleta do EC Pelotas, CBF nº 729248, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 158/26
Partida: Dr. Salomé Goulart Raiz x A. Estrela F.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 05/07/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. David Salomé Martins Goulart, dirigente do Dr. Salomé Goulart Raiz, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 159/26
Partida: EC Flamengo x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino Sub 20 - 2026.
Data e Local: 05/07/2026, em Tenente Portela.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Maria Eduarda Pereira de Freitas Duarte, atleta do EC Flamengo, CBF nº 808992, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. EC Flamengo, entidade desportiva, por infração aos artigos 243-G, §§2º e 3º; 211 e 191, I, todos do CBJD.

Porto Alegre, 10 de julho de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF