Edital de Citação e Intimação 035/23

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Auditor Presidente da Presidente Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 21 de agosto de 2023, às 18:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 176/23
Partida: GE Bagé x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 02/07/2023, em Bagé.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 211; 213, III, §1º, e 213, II (duas vezes), todos do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §§1º e 2º, e 213, II, §2º (duas vezes), todos do CBJD;
  3. Rodrigo Bandeira, técnico do GE Bagé, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  4. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do GE Bagé, CBF nº 347151, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II, e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 177/23
Partida: EC Internacional/SM x Guarany FC/BG.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 02/07/2023, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 178/23
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/FGF
Denunciado(s):

  1. Paulo Moacir Haas, Presidente do Tupi FC, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º (três vezes) do CBJ

Processo Disciplinar nº 179/23
Partida: SC São Paulo x Futebol Com Vida.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 29/06/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Enzo da Silva Bresque, atleta do SC São Paulo, CBF nº 616747, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  2. Ronald da Silva Monteiro, atleta do SC São Paulo, CBF nº 804082, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 180/23
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x Elite CD.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2023.
Data e Local: 05/07/2023, em Bento Gonçalves.
Denunciado(s):

  1. Cassiano Zimieski Hernandes, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 796300, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  2. Leonardo Luiz Gomes Pereira, atleta do Elite CD, CBF nº 721205, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/23
Partida: FC Santa Cruz x GE Bagé.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 08/07/2023, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):

  1. Alan Goncalves de Freitas, atleta do GE Bagé, CBF nº 529496, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Jakson Leylon de Souza Oliveira, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 367952, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.
  3. GE Bagé, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 182/23
Partida: Tupi FC x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 08/07/2023, em Crissiumal.
Denunciado(s):

  1. Samuel Siqueira Correa, atleta do Tupi FC, CBF nº 353308, incurso na sanção dos artigos 243-F e 254-A, §3º, ambos do CBJD;
  2. Douglas Almeida Marques, atleta do Tupi FC, CBF nº 341783, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/23
Partida: CE Lajeadense x EC São Gabriel.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 09/07/2023, em Lajeado.
Denunciado(s):

  1. Everton Giovanella, Presidente do CE Lajeadense, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes), do CBJD.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF