Edital de Citação e Intimação 040/2026

  Editais de Citação e Intimação   13 Ago 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem da Sra. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 20 de agosto de 2026, às 17:30, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 178/26
Partida: EC Guarani x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/08/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. EC Guarani, entidade desportiva, por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 179/26
Partida: SC Gaúcho x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/08/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, por infração aos artigos 213, I, e 191, I, ambos do CBJD;
  2. CE Gramadense, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 180/26
Partida: CE Aimoré x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em São Leopoldo.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Denunciado(s):

  1. CE Aimoré, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/26
Partida: Veranópolis ECRC x SERC Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/08/2026, em Veranópolis.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Veranópolis ECRC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 182/26
Partida: EC Juventude x Progresso FC.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Denunciado(s):

  1. João Roberto Prietto Beskow, atleta do Progresso FC, CBF nº 917902, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/26
Partida: APAFUT x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Luiz Fernando Xavier Silveira Bispo, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 367493, por infração ao artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 184/26
Partida: FC Marau x SE Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 08/08/2026, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. FC Marau, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 185/26
Partida: CE Lajeadense x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 09/08/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
Denunciado(s):

  1. Samuel Leal Nascimento, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 655083, por infração aos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD;
  2. Gabriel Henrique Dias Ferreira de Mello, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 605549, por infração aos artigos 250 e 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 196/26
Partida: EC Flamengo de São Pedro x As Mina de Candiota FC.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 02/08/2026, em Tenente Portela.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Denunciado(s):

  1. EC Flamengo de São Pedro, entidade desportiva, por infração ao artigo 214 do CBJD;
  2. Bianca Leticia Padilha, atleta do EC Flamengo de São Pedro, CBF nº 969314, por infração ao artigo 236 do CBJD.
  3. Baiancca Macedo de Paula, atleta do EC Flamengo de São Pedro, CBF nº  747558, por infração ao artigo 236 do CBJD.

Porto Alegre, 13 de agosto  de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF