Edital de Citação e Intimação 042/2026

  Editais de Citação e Intimação   20 Ago 2026

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 25 de agosto de 2026, às 17h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 197/26
Partida: GE Brasil x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 12/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):

  1. GE Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Marco Antônio Pereira Maciel, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 198/26
Partida: GE Bagé x Apafut.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 12/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
Denunciado(s):

  1. Edmilson Peixoto Ferreira Júnior, atleta do GE Bagé, CBF nº 527938, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 199/26
Partida: FC Santa Cruz x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 16/08/2026, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):

  1. Henrique Hermany, Presidente do FC Santa Cruz, por infração aos artigos 258-B e 243-C (duas vezes), ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 200/26
Partida: A. Nova Prata x FC 1992 União.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 15/08/2026, em Paraí.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
Denunciado(s):

  1. Juliano Berti, gandula da Associação Nova Prata, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Associação Nova Prata, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 201/26
Partida: Guarany FC x Cerâmica AC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 15/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
Denunciado(s):

  1. Pedro Gabriel Ferreira Domingues, repositor de bolas do Guarany FC, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  2. Guarany FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. Adenilson Caldeira Soares, técnico do Guarany FC, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 202/26
Partida: SC Gaúcho x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 13/08/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):

  1. SC Gaúcho, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 213, III, §1º, ambos do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD
  3. Yan Philippe Nunes Nascimento, atleta do SC Gaúcho, CBF nº 418820, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  4. Leonardo Henrique Riboldi Dal Osto, atleta do EC Pelotas, CBF nº 505417, por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 203/26
Partida: SERC Brasil x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 18/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Denunciado(s):

  1. Joel Bertoti Padilha, assistente técnico do SERC Brasil, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 204/26
Partida: União Frederiquense de Futebol x EC Passo Fundo.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 12/08/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello.
Denunciado(s):

  1. Marcelo Oswald Bitelbron, árbitro, por infração ao artigo 266 do CBJD;
  2. União Frederiquense de Futebol, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 257, §3º, ambos do CBJD;
  3. EC Passo Fundo, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 257, §3º, ambos do CBJD;
  4. Marcio Sergio Farias Duarte, atleta do União Frederiquense de Futebol, CBF nº 306468, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  5. Carlos Alexandre Silva Santos, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 368796, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 20 de agosto de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF