Edital de Citação e Intimação 044/23

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 10 de outubro de 2023, às 16:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 207/23
Partida: Monsoon FC x EC Pelotas.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 30/07/2023, em Bento Gonçalves.
Denunciado(s):

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206; 213, III, §§1º e 2º; e 213, II (duas vezes); todos do CBJD;
  2. Monsoon FC, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, III, §1º, e 213, II, ambos do CBJD;
  3. Rodrigo da Silva Briton, Presidente do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 236/23
Partida: Futebol com Vida x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 17/09/2023, em Viamão.
Denunciado(s):

  1. Tiago Rodrigues Vargas, técnico do EC Flamengo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 237/23
Partida: Grêmio FBPA x EC Cruzeiro.
Competição: Gaúchão Sub 15 – 2023.
Data e Local: 20/09/2023, em Eldorado do Sul.
Denunciado(s):

  1. Luan Saldanha Machado, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 821666, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 238/23
Partida: EC São Luiz x EC Passo Fundo.
Competição: Gaúchão Sub 15 – 2023.
Data e Local: 16/09/2023, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. Yarlei Renato da Silva, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 818314, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 239/23
Partida: EC São Luiz x EC Pelotas.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 20/09/2023, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. EC São Luiz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§ 2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD;
  2. Igor Bosel Dias, atleta do EC Pelotas, CBF nº 372585, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  3. Roger Schrammm Bauer, dirigente do EC Pelotas, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD.

Processo Disciplinar nº 240/23
Partida: EC Juventude x Guarany FC/BG.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 19/09/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC/BG, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 203, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 241/23
Partida: EC Juventude x EC Passo Fundo.
Competição: Gauchão Sub 15 – 2023.
Data e Local: 20/09/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Paulo Ricardo Rodrigues Lombardi, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 820270, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 242/23
Partida: EC Passo Fundo x SC Gaúcho.
Competição: Gauchão Sub 15 – 2023.
Data e Local: 23/09/2023, em Passo Fundo.
Denunciado(s):

  1. Murillo Nunes de Oliveira, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 816419, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 243/23
Partida: 15 de Novembro x Lajeado de Esportes.
Competição: Gauchão Sub 15 – 2023.
Data e Local: 23/09/2023, em Campo Bom.
Denunciado(s):

  1. Mattheu da Silva Flores de Freitas, atleta do Lajeado de Esportes, CBF nº 821138, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. 15 de Novembro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 211 (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 244/23
Partida: Elite CD x Vidal Pro FC.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 – 2023.
Data e Local: 23/09/2023, em Ijuí.
Denunciado(s):

  1. Jossiele Victoria Rodrigues Vieira, atleta do Vidal Pro FC, CBF nº 826218, incursa na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 245/23
Partida: Grêmio FBPA x EC Juventude.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 24/09/2023, em Eldorado do Sul.
Denunciado(s):

  1. Jhonata Robert Alves da Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 528449, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 253/23
Partida: SC Internacional x SC Oriente.
Competição: Gauchão Sub 15 – 2023.
Data e Local: 19/08/2023, em Alvorada.
Denunciado(s):

  1. SC Oriente, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 205, §2º, do CBJD;
  2. Luiz Germano Vieira, assistente técnico do SC Oriente, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, I, e 243-E, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 06 de outubro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF