Edital de Citação e Intimação 045/2026

  Editais de Citação e Intimação   10 Set 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem da Sra. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 16 de setembro de 2026, às 17:00, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 220/26
Partida: Futebol Com Vida x Estrela Benfica.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Viamão.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Maria Eduarda Charão Nunes, atleta do Estrela Benfica, CBF nº 591935, por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 221/26
Partida: EC Juventude x EC Passo Fundo.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Luís Gustavo da Rosa, atleta do EC Passo Fundo, CBF nº 966217, por infração aos artigos 254-A, §1º, I, e 243-F, §1º; ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 222/26
Partida: EC Igrejinha x SER Cruz Alta.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Igrejinha.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Henrique Gabriel Scariot Nunes, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 920911, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 223/26
Partida: SERC Brasil x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 18/08/2026, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. SERC Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 224/26
Partida: FC Marau x A. Nova Prata de Esportes.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 22/08/2026, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. FC Marau, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 225/26
Partida: GE Bagé x EC Guarani.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 26/08/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. GE Bagé, entidade desportiva, por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 226/26
Partida: EC Pelotas x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 26/08/2026, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Elbio de Aquino Pilar.
Denunciado(s):

  1. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 227/26
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 26/08/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Anthony Luis Smaniotto Pais, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 842286, por infração aos artigos 257 c/c 250, §1º, II, ambos do CBJD;
  2. Pedro Levy Sousa Barbosa, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 808311, por infração aos artigos 257 c/c 254-A, §1º, II, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 228/26
Partida: CE Lajeadense x GE Glória.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 23/08/2026, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Eliu dos Santos Lemos Junior, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 580812, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 229/26
Partida: EC Juventude x SC Internacional.
Competição: Estadual Sub 15 - 2026.
Data e Local: 29/08/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Angrisani, preparador físico do EC Juventude, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 230/26
Partida: Estrela Benfica x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Feminino - 2026.
Data e Local: 30/08/2026, em Gravataí.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce.
Denunciado(s):

  1. Maria Eduarda Charão Nunes, gandula do Estrela Benfica, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  2. Estrela Benfica, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Porto Alegre, 10 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF