Edital de Citação e Intimação 045/23

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Carlos Augusto Peixoto Reis, Auditor Presidente da Primeira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 31 de outubro de 2023, às 18:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 246/23
Partida: Grêmio FBPA x EC São José.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 27/09/2023, em Eldorado do Sul.
Denunciado(s):

  1. Nata Felipe de Amorim Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 582447, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 247/23
Partida: EC Internacional/SM x EC Novo Hamburgo.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 17/09/2023, em Santa Maria.
Denunciado(s):

  1. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, I, e 213, I, §1º, ambos do CBJD;
  2. Pedro Della Pasqua, dirigente do EC Internacional/SM, incurso na sanção dos artigos 243-F e 243-C, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 248/23
Partida: EC Flamengo x EC Juventude.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 24/09/2023, em Três Passos.
Denunciado(s):

  1. Tiago Rodrigues Vargas, técnico do EC Flamengo, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Alice Santos Silva, atleta do EC Juventude, CBF nº 600626, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  3. Ana Vitoria Silva Santos, atleta do EC Flamengo, CBF nº 749293, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD;
  4. Graziele Aparecida de Oliveira, atleta do EC Juventude, CBF nº 710304, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  5. Thalita Santos Lacerda Flauzino, atleta do EC Juventude, CBF nº 668787, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 249/23
Partida: EC Novo Hamburgo x EC São Luiz.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 24/09/2023, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Cristiano Henrique Fontela do Amaral, treinador de goleiros do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  2. João Luiz Ferreira da Silva, assistente técnico do EC Novo Hamburgo, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 250/23
Partida: EC Novo Hamburgo x EC Cruzeiro.
Competição: Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 25/09/2023, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Nathan de Freitas Perpétuo, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 820263, incurso na sanção do artigo 250, do CBJD;
  2. Pedro Henrique Dias Garcia, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 824003, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II; e 257, §1º, ambos do CBJD;
  3. Gabriel da Rosa Gonçalves, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 815525, incurso na sanção dos artigos 250, §1º, II; e 257, §1º, ambos do CBJD;
  4. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 257, §3º, e 213, II, ambos do CBJD;
  5. EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 257, §3º, e 213, II, §2º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 251/23
Partida: EC Cruzeiro x Futebol com Vida.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 24/09/2023, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Bruno Gabriel Reis da Silva, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 464172, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD
  2. EC Cruzeiro, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 252/23
Partida: SC São Paulo x Riograndense FBC.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 28/09/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Helama Machado Roig, atleta do SC São Paulo, CBF nº 670124, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  2. SC São Paulo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  3. Riograndense FBC, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Porto Alegre, 26 de outubro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF