Edital de Citação e Intimação 049/23

  Editais de Citação e Intimação   16 Nov 2023

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 20 de novembro de 2023, às 16:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 270/23
Partida: EC Flamengo x Elite CD.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 01/10/2023, em Três Passos.
Denunciado(s):

  1. EC Flamengo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Elite CD, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 271/23
Partida: SER Santo Ângelo x SER Cruz Alta.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 18/10/2023, em Santo Ângelo.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, e 206, ambos do CBJD;
  2. SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 272/23
Partida: GE Sapucaiense x EC Novo Horizonte.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 04/10/2023, em Garibaldi.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 273/23
Partida: SC Rio Grande x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 04/10/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Jean Roberto Souza da Silva, atleta do GA Farroupilha, CBF 347151, incurso na sanção do artigo 243-G, ambos do CBJD;
  2. Luiz Eduardo Ferreira Borges, atleta do SC Rio Grande, CBF 422346, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  3. Bruno Nunes Duarte, atleta do GA Farroupilha, CBF 585858, incurso na sanção do artigo 254-A do CBJD;
  4. SC Rio Grande, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 274/23
Partida: EC Novo Horizonte x CE Gramadense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 09/10/2023, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. Cesar Julio da Silva Costa, atleta do EC Novo Horizonte, CBF nº 637320, incurso na sanção dos artigos 258 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 275/23
Partida: SC Oriente x EC Cruzeiro.
Competição: Gauchão Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 30/09/2023, em Canoas.
Denunciado(s):

  1. Matheus de Souza Freire, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 820832, incurso na sanção do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 276/23
Partida: EC São Borja x Elite CD.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 15/10/2023, em São Borja.
Denunciado(s):

  1. Fernando Agostini, técnico do EC São Borja, incurso na sanção do artigo 258, § 2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 277/23
Partida: SC São Paulo x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 15/10/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Leandro da Rosa Fonseca, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 548124, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 16 de novembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF