Edital de Citação e Intimação 051/23

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Ernani Propp Junior, Auditor Presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 29 de novembro de 2023, às 17:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 285/23
Partida: SERC Brasil x EC Flamengo.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 22/10/2023, em Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. Maria Gabriela Oliveira de Souza, atleta SERC Brasil, CBF nº 581308, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, II, do CBJD;
  2. Camila Grun Germano, atleta do EC Flamengo, CBF nº 385243, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  3. Kimberllyn Cristina Garcia Rodrigues, atleta SERC Brasil, CBF nº 747582, incurso na sanção dos artigos 258, §2º, II (duas vezes), e 258-B, ambos do CBJD;
  4. Gabriel Marchet, dirigente do SERC Brasil, incurso na sanção dos artigos 258-B e 258, ambos do CBJD;
  5. Jeferson Wagner Ferreira de Oliveira, dirigente do SERC Brasil, incurso na sanção dos artigos 258-B e 243-F, ambos do CBJD;
  6. SERC Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 213, II (cinco vezes) e 213, III (duas vezes), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 286/23
Partida: EC Cruzeiro x Real SC.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 22/10/2023, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Marcos Vinicius Marinho Dias, atleta do Real SC, CBF nº 723082, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 287/23
Partida: CE Gramadense x EC Novo Horizonte.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 18/10/2023, em Gramado.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  2. CE Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 288/23
Partida: SC Internacional x EC Juventude.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 26/10/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 289/23
Partida: GE Sapucaiense x CE Gramadense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 21/10/2023, em Garibaldi.
Denunciado(s):

  1. GE Sapucaiense, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 (duas vezes) e 191, III, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 290/23
Partida: SC Rio Grande x GA Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 21/10/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Moises Garcia Vieira, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 529252, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 291/23
Partida: EC São Borja x SER Cruz Alta.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 21/10/2023, em São Borja.
Denunciado(s):

  1. EC São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. Wilker Alves Goncalves, atleta do SER Cruz Alta, CBF nº 515636, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 292/23
Partida: SC Rio Grande x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 22/10/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Jean Carlo Pereira Godoy Junior, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 653629, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Nicolas da Silva Peres, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 714031, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 23 de novembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF