Edital de Citação e Intimação 052/23

3ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Jonselé Guimarães Terres, Auditor Presidente da Terceira Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 07 de dezembro de 2023, às 14:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 293/23
Partida: SER Santo Ângelo x Elite CD.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 03/10/2023, em Santo Ângelo.
Denunciado(s):

  1. SER Santo Ângelo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD
  2. David da Silva Costa Moreira, atleta SER Santo Ângelo, CBF nº 591814, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 294/23
Partida: EC Novo Horizonte x GE Sapucaiense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em São Leopoldo.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 203 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 295/23
Partida: SER Cruz Alta x Elite CD.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em Cruz Alta.
Denunciado(s):

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 191, III, e 206, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 296/23
Partida: EC Juventude x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em Caxias do Sul.
Denunciado(s):

  1. Thamirys Lima da Silva, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 541116, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 297/23
Partida: Real SC x AESR Riopardense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 29/10/2023, em Tramandaí.
Denunciado(s):

  1. Vitor Vieira da Silva, atleta do AESR Riopardense, CBF nº 734254, incursa na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 298/23
Partida: SC São Paulo x EC Cruzeiro.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 05/11/2023, em Rio Grande.
Denunciado(s):

  1. Rian Moraes Agostini, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 652249, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 29 de novembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF