Edital de Citação e Intimação 054/23

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Roberto Leite Pimentel, Auditor Presidente da Quarta Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 08 de dezembro de 2023, às 15:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 299/23
Partida: SER Cruz Alta x CE Gramadense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 05/11/2023, em Cruz Alta.
Denunciado(s):

  1. SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III (duas vezes), do CBJD.

Processo Disciplinar nº 300/23
Partida: SC Internacional x EC São Luiz.
Competição: Estadual Sub 15 – 2023.
Data e Local: 04/11/2023, em Alvorada.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Aosani, preparador físico do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Edson Luiz Machado Neto, atleta do SC Internacional, CBF nº 745124, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  3. Tiago Zawalski Santos, atleta do SC Internacional, CBF nº 725731, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  4. Mateus Tisott Mergen, atleta do EC São Luiz, CBF nº 816578, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  5. Guilherme Palharim Antonello, atleta do EC São Luiz, CBF nº 773720, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  6. Mateus Bazana Ribeiro, atleta do EC São Luiz, CBF nº 816925, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  7. Bruno Tisott Mergen, atleta do EC São Luiz, CBF nº 816229, incurso na sanção do artigo 243-F, §1º, do CBJD;
  8. Fernando Biniek dos Santos, massagista do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  9. Rogério Bardini Durks, técnico do EC São Luiz, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  10. Vinicius Jahnke Peter, supervisor do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Processo Disciplinar nº 301/23
Partida: Futebol com Vida SAF x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 04/11/2023, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Senna Azambuja, treinador de goleiros do FBC Riograndense, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Micael Santos Nunes, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 620633, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. FBC Riograndense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 302/23
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Feminino Sub 17 – 2023.
Data e Local: 08/11/2023, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Stephanie da Silva, atleta do SC Internacional, CBF nº 747607, incursa na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Hebert Nunes Flores, fisioterapeuta do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD;
  3. David Junior da Silva, técnico do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258-C do CBJD.

Processo Disciplinar nº 303/23
Partida: EC São Borja x EC Igrejinha.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 12/11/2023, em São Borja.
Denunciado(s):

  1. EC São Borja, entidade desportiva, incursa na sanção dos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD;
  2. EC Igrejinha, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Gustavo Mendes dos Santos, atleta do EC São Borja, CBF nº 820595, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 304/23
Partida: EC Cruzeiro x CE Gramadense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 19/11/2023, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Mauricio Nunes Palhano de Oliveira, atleta do CE Gramadense, CBF nº 588672, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  2. Julio Cesar Alves Franco Junior, atleta do EC Cruzeiro, CBF nº 426275, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 305/23
Partida: CE Gramadense x SER Cruz Alta.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 12/11/2023, em Gramado.
Denunciado(s):

  1. CE Gramadense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §1º, do CBJD;
  2. SER Cruz Alta, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 306/23
Partida: EC Igrejinha x Futebol com Vida SAF.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 21/11/2023, Igrejinha.
Denunciado(s):

  1. Eduardo Henrique Dall Agnol, atleta do EC Igrejinha, CBF nº 656342, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 05 de dezembro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF