Edital de Citação e Intimação 046/2026

  Editais de Citação e Intimação   11 Set 2026

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 17 de setembro de 2026, às 17:30h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 231/26
Partida: FC Riograndense x EC Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Série B - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Horizonte, entidade desportiva, por infração aos artigos 191, III, e 203, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 232/26
Partida: EC Guarani/VA x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/09/2026, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Duarte Medeiros, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 330571, por infração ao artigo 258-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 233/26
Partida: SC Gaúcho x SERC Brasil/FAR.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 02/09/2026, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Guilherme de Magalhães Correia, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 731477, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 234/26
Partida: APAFUT x GE Brasil.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 01/09/2026, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Rafael Dumas Ribeiro, atleta do GE Brasil, CBF nº 387012, por infração ao artigo 250, §1º, II, c/c 257, §1º, ambos do CBJD;
  2. Herlison Caion de Sousa Ferreira, atleta do APAFUT, CBF nº 292500, por infração ao artigo 250, §1º, II, c/c 257, §1º, ambos do CBJD;
  3. Mateus Sartori, dirigente do APAFUT, por infração ao artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 235/26
Partida: SER Panambi x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão - 2026.
Data e Local: 06/09/2026, em Panambi.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. SER Panambi, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 236/26
Partida: A. Nova Prata de Esportes x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Paraí.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Lucas Simon, atleta do GE Glória, CBF nº 963531, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  2. Manoel Carlos Muniz Silva, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 883943, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  3. João Víctor Amaral da Silva, atleta do GE Glória, CBF nº 915549, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD;
  4. Ronald Mateus da Silva Dal Pozzo, treinador de goleiros do A. Nova Prata de Esportes, por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  5. A. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 237/26
Partida: SC Americano x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 07/09/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. SC Americano, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 238/26
Partida: CE Gramadense x EC Guarani/VA.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Gramado.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. Iago Cousseau Furtado, atleta do CE Gramadense, CBF nº 546074, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Marlon da Silva, atleta do EC Guarani/VA, CBF nº 462381, por infração ao artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 239/26
Partida: União Frederiquense de Futebol x FC Santa Cruz.
Competição: Divisão de Acesso - 2026.
Data e Local: 06/09/2026, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. Felipe Pinto Santos, assistente técnico do União Frederiquense de Futebol, por infração aos artigos 243-F, §1º, e 243-C; ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 240/26
Partida: Guarany FC x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 05/09/2026, em Bagé.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Guarany FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 241/26
Partida: SC Internacional x C. Esportivo.
Competição: Gauchão Sub 13 - 2026.
Data e Local: 04/09/2026, em Alvorada.
Relatoria: Dra. Guinifer Rodrigues Vidal.
Denunciado(s):

  1. Gabriela Senna De Santana, árbitra principal, por infração ao artigo 261-A, IV, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 242/26
Partida: SC Americano x SERC Brasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2026.
Data e Local: 04/09/2026, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. Tainan Prado Zalamena, atleta do SERC Brasil, CBF nº 846844, por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Luan Gabriel da Rosa Colaço, atleta do SERC Brasil, CBF nº 885861, por infração ao artigo 258-B c/c 243-F, ambos do CBJD;
  3. Victor Augusto Bassani, assistente técnico do SERC Brasil, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  4. Alonso Joaquim da Rosa, atleta do SC Americano, CBF nº 973416, por infração ao artigo 243-F do CBJD;
  5. Murilo Goulart, gandula do SC Americano, por infração ao artigo 258 do CBJD;
  6. SC Americano, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 11 de setembro de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF