Edital de Intimação 047/2023

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, no uso de suas atribuições, e a ordem do Exmo. Sr. Dr. Cláudio Fleck Baethgen, Auditor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, INTIMA, através desse Edital, as partes abaixo nominadas para comparecerem na sessão de julgamento do dia 26 de outubro de 2023, às 17:00, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniária em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 190/23
Partida: União Frederiquense x SC Gaúcho.
Competição: Divisão de Acesso – 2023.
Data e Local: 16/07/2023, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.

  1. Roger Deniro de Oliveira, atleta, contra decisão proferida pela Segunda Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 229/23
Partida: SERC Brasil/FAR x EC Juventude.
Competição: Gauchão Feminino – 2023.
Data e Local: 03/09/2023, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Jorge Laureano Pereira.

  1. Kimberllyn Cristina Garcia Rodrigues, atleta do SERC Brasil, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 231/23
Partida: EC São Luiz x EC Juventude.
Competição: Copa FGF – 2023.
Data e Local: 07/09/2023, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Carlos Rafael dos Santos Júnior.

  1. Carlos Breno Barroso Calixto, atleta do EC São Luiz, contra decisão proferida pela Terceira Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que lhe condenou à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A do CBJD. 

Porto Alegre, 20 de outubro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF