Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 002/2025

  Resultado de Julgamento   5 Fev 2025

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos cinco dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Fernanda Farias Airoldi, Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira, Dr. Fernando Schumacher Fermino e o Dr. Vidal Abreu. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 50 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 001/25
Partida: EC São Luiz x EC Avenida.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 22/01/2025, em Ijuí.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
Denunciado(s):

  1. Rondinelli da Silva Vieira, atleta do EC São Luiz, CBF nº 373518, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta, conforme requerido pelo denunciado Sr. Rondinelli da Silveira Vieira, e adiado para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 17hs.

Processo Disciplinar nº 002/25
Partida: EC Juventude x Ypiranga FC
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 22/01/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
A Dra. Graciana Alves Scarpellini Campos atuou na defesa do EC Juventude.
Decisão:

  1. EC Juventude, entidade desportiva, condenada à multa de R$600,00 (seiscentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 003/25
Partida: Guarany FC x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 22/01/2025, em Bagé.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A entidade desportiva Guarany FC apresentou defesa escrita.
Decisão:

  1. Guarany FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 004/25
Partida: EC São José x EC Pelotas.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 22/01/2025, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Vitorio Boettcher atuou na defesa do EC São José, que produziu prova audiovisual, testemunhal da Sra. Eliziane Canciani Roos e requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Pelotas, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC São José, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, I e III, §§1º e 2º do CBJD (fato 1), e à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) e perda de um mando de campo por infração ao artigo 213, III, §2º, do CBJD (fato 2), totalizando multa de R$4.000,00 (quatro mil reais) e perda de dois mando de campo.
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.000,00 (dois mil reais)  por infração ao artigo 213, I e III, §2º, do CBJD (fato 1), e à multa de R$2.000,00 (dois mil reais) por infração ao artigo 213, III, §2º, do CBJD (fato 2), totalizando multa de R$4.000,00 (quatro mil reais).

Processo Disciplinar nº 005/25
Partida: EC Pelotas x Monsoon FC.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 26/01/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do Monsoon FC, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Pelotas, que produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. Jhonata de Lima Ferreira, atleta do Monsoon FC, CBF nº 329440, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Robson Luiz Lopes, atleta do EC Pelotas, CBF nº 344972, absolvido da imputação do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 006/25
Partida: GE Brasil/PEL x Guarany FC/BG.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 25/01/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil/PEL, que produziu prova documental.
Decisão:

  1. GE Brasil/PEL, entidade desportiva, condenada à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 211 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 007/25
Partida: EC Avenida x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 26/01/2025, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Vidal Abreu.
Denunciado(s):

  1. EC Avenida, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 211 do CBJD.

Decisão: O Processo foi retirado de pauta, conforme requerido pela denunciada EC Avenida, e adiado para o dia 19 de fevereiro de 2025, às 17hs.

Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF