Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 002/2023

  Resultado de Julgamento   1 Fev 2023

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

No primeiro dia do mês de fevereiro de 2023, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Carlos Renato Martini, os Auditores Dr. Assis Rafael Machado da Silva, Dra. Carla Souto Gonçalves e o Dr. Carlos Augusto Zirbes. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 15 horas e 10 minutos e findou às 16 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 338/22
Partida: EC São Luiz x EC Passo Fundo.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 05/11/2022, em Ijuí.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
Denunciado(s):

  1. Dion Anderson dos Santos, treinador de goleiros do EC Passo Fundo, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o treinador de goleiros Dion Anderson dos Santos, do EC Passo Fundo, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 339/22
Partida: EC Passo Fundo x EC São Luiz.
Competição: Copa FGF – 2022.
Data e Local: 12/11/2022, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Carlos Augusto Zirbes.
O Dr. Juliano Godoy atuou na defesa do EC São Luiz.
Denunciado(s):

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  2. EC São Luiz, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC São Luiz à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 001/23
Partida: SER Caxias x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 21/01/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD;
  2. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incurso na sanção do artigo 213, I, §2º, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, foi determinado o sobrestamento do presente processo até que seja julgada a Correição em andamento no STJD.

Processo Disciplinar nº 002/23
Partida: EC São Luiz x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 21/01/2023, em Ijuí.
Relatoria: Dr. Assis Rafael Machado da Silva.
O atleta Itaro Patric Cardoso Calmon, do Ypiranga FC, apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Itaro Patric Cardoso Calmon, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 357487, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Itaro Patric Cardoso Calmon, do Ypiranga FC, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 003/23
Partida: Grêmio FBPA x GE Brasil/Pel.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 25/01/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dra. Carla Souto Gonçalves.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do atleta Rone Carlos de Paula, do GE Brasil, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Rone Carlos de Paula, atleta do GE Brasil, CBF nº 445174, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Rone Carlos de Paula, do GE Brasil, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 01º de fevereiro de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF