Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 009/2024
2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Aos quinze dias do mês de março de 2024, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Gustavo Nagelstein, Dr. Rogério Martins Suman e o Dr. Claiton Luiz Duflot. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 14 horas e 15 minutos e findou às 17 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.
Processo Disciplinar nº 027/24
Partida: EC Juventude x SC Internacional.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 02/03/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do SC Internacional, que produziu prova documental, audiovisual, depoimento pessoal do Sr. Eduardo German Coudet, testemunhal dos Srs. Cassio Bier e Alexandre Ernst.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):
- Eduardo German Coudet, técnico do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 223, § único, e 228, ambos do CBJD;
- SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §2º, do CBJD.
Resultado: Por maioria de votos, absolveram o técnico Eduardo German Coudet, do SC Internacional, quanto à imputação dos artigos 223, § único, e 228, ambos do CBJD.
Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SC Internacional quanto à imputação do artigo 243-G, §2º, do CBJD.
Porto Alegre, 15 de março de 2024.
Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF