Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 009/23

  Resultado de Julgamento   21 Mar 2023

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte dias do mês de março de 2023, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. Gustavo Nagelstein e o Dr. João Batista Schmitt de Nonohay. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 21 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 029/23
Partida: EC São José x EC Avenida.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 04/03/2023, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Pedro Alfonsin atuou na defesa do Sr. Wender Jadson Silva dos Santos, atleta do EC São José, que produziu prova de depoimento pessoal, e o Sr. Fabiano Feijo de Carvalho, assistente técnico do EC São José, que produziu prova de depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Wender Jadson Silva dos Santos, atleta do EC São José, CBF nº 378939, incurso na sanção do artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Fabiano Feijo de Carvalho, assistente técnico do EC São José, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Wender Jadson Silva dos Santos, do EC São José, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o assistente técnico Fabiano Feijo de Carvalho, do EC São José, à pena de advertência por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 030/23
Partida: C. Esportivo Bento Gonçalves x EC Juventude.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 04/03/2023, em Bento Gonçalves.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Camilo Macedo atuou na defesa do EC Juventude, que requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do Dr. Felipe Marques de Oliveira, médico do C. Esportivo Bento Gonçalves, que produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. EC Juventude, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD.
  2. Felipe Marques de Oliveira, médico do C. Esportivo Bento Gonçalves, incurso na sanção do artigo 243-F do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC Juventude à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o médico Felipe Marques de Oliveira, do C. Esportivo Bento Gonçalves, à pena de advertência por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 031/23
Partida: SER Caxias do Sul x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 04/03/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Gustavo Nagelstein.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias do Sul, que produziu prova documental.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do Sr. Caíque Luiz Santos da Purificação, atleta do Ypiranga FC, que produziu prova audiovisual, e do Sr. Luiz Henrique Vieira, técnico do Ypiranga FC, que prestou depoimento pessoal.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova testemunhal do Sr. Winson Airez Neves, atleta do Ypiranga FC, e do Sr. Marcus Giovani dos Santos Bissoli, massagista do Ypiranga FC.
Denunciado(s):

  1. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §2º, do CBJD;
  2. Caíque Luiz Santos da Purificação, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 383559, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. Luiz Henrique Vieira, técnico do Ypiranga FC, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram a entidade desportiva SER Caxias do Sul quanto à imputação do artigo 243-G, §2º, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Caíque Luiz Santos Purificação, do Ypiranga FC, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o técnico Luiz Henrique Vieira, do Ypiranga FC, à pena de advertência

Processo Disciplinar nº 032/23
Partida: Ypiranga FC x Grêmio FBPA.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 11/03/2023, em Erechim.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Sr. João Pedro Maturano dos Santos, atleta do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. João Pedro Maturano dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 376586, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta João Pedro Maturano dos Santos, do Grêmio FBPA, quando à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 033/23
Partida: EC Juventude x GE Brasil/PEL.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2023.
Data e Local: 11/03/2023, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do Sr. Rondinelli da Silva Vieira, atleta do GE Brasil, que produziu prova audiovisual.
A Procuradoria do TJD/FGF requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Rondinelli da Silva Vieira, atleta do GE Brasil/PEL, CBF nº 373518, incurso na sanção do artigo 254-A, §1º, do CBJD.

Resultado: Por maioria de votos, condenaram o atleta Rondinelli da Silva Vieira, do GE Brasil, à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, ambos do CBJD.

Porto Alegre, 21 de março de 2023.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF