Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 018/2026

  Resultado de Julgamento   13 Abr 2026

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Aos treze dias do mês de abril de 2026, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Fernanda Farias Airoldi, Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay e a Dra. Victória Razig Votto. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 17 horas e 30 minutos.

Processo Disciplinar nº 043/26
Partida: EC São Luiz x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2026.
Data e Local: 28/03/2026, em Ijuí.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Regis Roberto Mergen.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Decisão:

  1. EC São Luiz, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, II, do CBJD;
  2. Regis Roberto Mergen, dirigente do EC São Luiz, condenado à pena de advertência por infração ao 258, sendo aplicado o artigo 183 quanto à imputação do artigo 258-B, todos do CBJD.

Porto Alegre, 13 de abril de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF