Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 028/2024

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dezessete dias do mês de setembro de 2024, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, os Auditores Dr. Lucas Fernandes Pompeu, Dr. Claiton Luiz Duflot e o Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Renan Eduardo Cardoso. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 084/24
Partida: Monsoon F.C. x C.E. Aimoré.
Competição: Divisão de Acesso – 2024.
Data e Local: 20/06/2024, em Porto Alegre.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce, redistribuído para o Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Arthur Saltz atuou na defesa do Monsoon FC, que produziu prova de depoimento pessoal do Dr. Rodrigo Hoffmeister Silva e testemunhal do Sr. Matheus Fauth.
Resultado:

  1. Rodrigo Hoffmeister Silva, médico do Monsoon FC, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD;
  2. Wagner da Silva Vicente, atleta do C.E. Aimoré, CBF nº 401926, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 127/24
Partida: EC Uruguaiana x Cruzeiro EC/STG.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 10/08/2024, em Uruguaiana.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello, redistribuído para o Dr. Paulo Eduardo Ramos.
O Dr. Paulo Ricardo Rogério atuou na defesa do Cruzeiro EC/STG, que produziu prova de depoimento pessoal dos Srs. Cauã Betim Quoos da Silva e Gustavo Marques Rodrigues.
Resultado:

  1. Cauã Betim Quoos da Silva, atleta do Cruzeiro EC/STG, CBF nº 801890, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  2. Gustavo Marques Rodrigues, dirigente do Cruzeiro EC/STG, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 258, §2º, II, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 128/24
Partida: S.E.R.C Brasil/FAR x GE Glória.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 17/08/2024, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
Resultado:

  1. Bernardo Vieira Petry, atleta do GE Glória, CBF nº 870400, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Matheus Caçapíetra Araújo, atleta do S.E.R.C Brasil/FAR, CBF nº 871956, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 129/24
Partida: Futebol com Vida SAF x Elite CD.
Competição: Gauchão Feminino – 2024.
Data e Local: 18/08/2024, em Viamão.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce, redistribuído para o Dr. Paulo Eduardo Ramos.
O Dr. Hugo Lourenzon atuou na defesa do Elite CD, que produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. Lisiane de Andrade Caitano, atleta do Elite CD, CBF nº 817103, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, §1º, I, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 130/24
Partida: Real SC x EC São José.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 24/08/2024, em Tramandaí.
Relatoria: Dr. André Cruz, redistribuído para o Dr. Lucas Fernandes Pompeu.
Resultado:

  1. Ricardo Oliveira Lamblet Cunha, atleta do Real SC, CBF nº 860895, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 131/24
Partida: Futebol com Vida SAF x CE Aimoré.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 24/08/2024, em Viamão.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
O Dr. Juliano Carneiro atuou na defesa do CE Aimoré.
Resultado:

  1. Daniel Brasil de Lima, atleta do CE Aimoré, CBF nº 696003, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 132/24
Partida: SC São Paulo x EC Juventude.
Competição: Copa FGF – 2024.
Data e Local: 28/08/2024, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Eric Chiarello, redistribuído para o Dr. Paulo Eduardo Ramos.
O Dr. Bruno Fitter atuou na defesa do SC São Paulo, que produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. Robson Dutra da Silva, atleta do SC São Paulo, CBF nº 769607, absolvido da imputação do artigo 254 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 133/24
Partida: SC Internacional x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 31/08/2024, em Alvorada.
Relatoria: Dr. André Cruz.
Resultado:

  1. Real SC, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 134/24
Partida: APAFUT x S.E.R Caxias do Sul.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 31/08/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Kelly Aline Bruce, redistribuído para o Dr. Lucas Fernandes Pompeu.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias do Sul, que produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. Luis Henrique Ghilardi, atleta do S.E.R Caxias do Sul, CBF nº 736363, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 17 de setembro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF