Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 032/2025

  Resultado de Julgamento   6 Ago 2025

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos seis dias do mês de agosto de 2025, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Flávia de Almeida Zanini, os Auditores Dra. Sophie Gauer Lunardelli e Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho. Presente, também, o Dr. Renan Eduardo Cardoso, Procurador de Justiça Desportiva. A Sessão foi declarada aberta pela Sra. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 187/25
Partida: EC Juventude x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão Sub 17 A1 - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em Flores da Cunha.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA.
Denunciado(s):

  1. Danillo Gabriel da Silva Souza, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 745087, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 188/25
Partida: Apafut x SER Caxias.
Competição: Estadual Sub 15 - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do Apafut, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Bruno da Costa de Oliveira.
Denunciado(s):

  1. Apafut, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 189/25
Partida: FC Santa Cruz x CE Gramadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 16/07/2025, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
O Dr. Matheus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz.
O Sr. Wagner Silveira Echevarria prestou depoimento pessoal.
Denunciado(s):

  1. FC Santa Cruz, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
  2. Wagner Silveira Echevarria, árbitro principal, absolvido da imputação dos artigos 191, III, e 261-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 190/25
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Feminino Sub 20 - 2025.
Data e Local: 14/07/2025, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Pedro Henrique Xavier atuou na defesa do SC Internacional.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, condenada à multa de R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  2. Ana Lays Felix Teofilo dos Santos, atleta do Grêmio FBPA, CBF nº 764063, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. Milenna Nascimento Rocha, atleta do SC Internacional, CBF nº 757027, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 191/25
Partida: Riograndense FC/SM x SE Novo Horizonte.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Lorenzo Eidt Cabral.
Denunciado(s):

  1. Lorenzo Eidt Cabral, atleta do Riograndense FC/SM, CBF nº 921025, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 192/25
Partida: GE Glória x CE Lajeadense.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 12/07/2025, em Vacaria.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Emanuel Rossi Rossetto.
O Dr. Henrique Ruschel atuou na defesa do CE Lajeadense.
Denunciado(s):

  1. Emanuel Rossi Rossetto, atleta do GE Glória, CBF nº 851811, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Pietro de Andrade Almeida da Silva, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 822632, condenado à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, I, c/c 182, ambos do CBJD;
  3. Klaus Arenhaldt Bruch, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 917365, absolvida da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  4. GE Glória, entidade desportiva, condenada à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III (fato 4) do CBJD e à multa de R$500,00 (quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III (fato 5) do CBJD, totalizando multa de R$600,00 (seiscentos reais).

Processo Disciplinar nº 193/25
Partida: CE Lajeadense x SC Americano.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 - 2025.
Data e Local: 19/07/2025, em Lajeado.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
A Defensoria Dativa do TJD/RS atuou na defesa do Sr. Santiago Gomes Filho.
Denunciado(s):

  1. Santiago Gomes Filho, atleta do SC Americano, CBF nº 918518, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. José Clauber Azevedo Marques, delegado da FGF, condenado à multa de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 194/25
Partida: GE Glória x CE Lajeadense.
Competição: Divisão de Acesso - 2025.
Data e Local: 20/07/2025, em Vacaria.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Henrique Ruschel atuou na defesa do CE Lajeadense, que requereu lavratura de acórdão.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. GE Glória, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD;
  2. Josias Grygor Fagundes Silva, atleta do CE Lajeadense, CBF nº 620277, condenado à suspensão de quatro partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, do CBJD.

Porto Alegre, 06 de agosto de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF