Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 034/2024

  Resultado de Julgamento   23 Out 2024

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos vinte e três dias do mês de outubro de 2024, reuniu-se em sessão a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Jorge Laureano Pereira, os Auditores Dra. Fernanda Farias Airoldi, Dr. João Batista Schmitt de Nonohay, Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira e o Dr. Fernando Schumacher Fermino. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 20 horas e 20 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 177/24
Partida: CE Gramadense x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 05/10/2024, em Nova Petrópolis.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Luís Carlos Pereira de Souza, atleta do APAFUT, CBF nº 765009, condenado à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 178/24
Partida: EC Novo Hamburgo x Real SC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 05/10/2024, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita e produziu prova audiovisual.
Denunciado(s):

  1. Leonardo Vinicius dos Santos, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 732014, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. João Pedro Oliveira de Almeida, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 647840, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 179/24
Partida: E. C. São Borja x Veranópolis E. C. R. C.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 05/10/2024, em São Borja.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
Denunciado(s):

  1. EC São Borja, entidade desportiva, condenada à multa de R$1.000,00 (um mil reais) por infração ao artigo 191, III, c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 180/24
Partida: EC Cruzeiro x EC Novo Hamburgo.
Competição: Gauchão Sub 13 – 2024.
Data e Local: 05/10/2024, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
A entidade desportiva EC Novo Hamburgo apresentou defesa escrita.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 219 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/24
Partida: GA Farroupilha x SC São Paulo.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 29/09/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GA Farroupilha.
Denunciado(s):

  1. Gabriel Dyghana Carvalho Duarte, atleta do GA Farroupilha, CBF nº 603148, absolvido da imputação do artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 182/24
Partida: EC Guarani/VA x Real SC.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 28/09/2024, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Guarani/VA, que produziu prova testemunhal do Sr. Jonas Reis Costa.
Denunciado(s):

  1. EC Guarani/VA, entidade desportiva, condenada à multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 206 do CBJD, e à multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/24
Partida: Veranópolis ECRC x PRS FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 12/10/2024, em Veranópolis.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
O Dr. Darlan Conceição atuou na defesa do Veranópolis ECRC, que produziu prova audiovisual e depoimento pessoal do Sr. Lucas Cavalheiro Pereira.
A Procuradoria do TJD/RS requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. Arthur Roberto Rodrigues Lopes, atleta do PRS FC, CBF nº 622985, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.
  2. Lucas Cavalheiro Pereira, atleta do Veranópolis ECRC, CBF nº 650332, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, face desclassificação do artigo 254-A, ambos do CBJD; condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, §1º, ambos do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258 c/c 182, face desclassificação do artigo 254-A, §3º c/c art. 157, II, todos do CBJD, totalizando suspensão de três partidas.

Processo Disciplinar nº 184/24
Partida: FC Riograndense x G.A. Farroupilha.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 21/09/2024, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova documental.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GA Farroupilha, que produziu prova documental e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s):

  1. G. A. Farroupilha, entidade desportiva, condenada à perda de três pontos e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 214 do CBJD, devendo ser desconsiderados eventuais pontos obtidos na partida e demais critérios de desempate.

Porto Alegre, 23 de outubro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF