Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 042/2022

  Resultado de Julgamento   21 Jul 2022

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D. 

Aos vinte e um dias do mês de julho de 2022, reuniu-se em sessão virtual a Segunda Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Ernani Propp Junior, os Auditores Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal, Dr. Claiton Luiz Duflot, Dr. Gustavo Nagelstein e o Dr. Rogério Martins Suman. Presente, também, o Procurador de Justiça Desportiva Dr. Luiz Francisco Lopes. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 19 horas e 30 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 180/22
Partida: EC Passo Fundo x EC Internacional/SM.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 29/06/2022, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Gustavo Nagelstein.
O Dr. Paulo Henrique Schneider atuou na defesa do EC Passo Fundo.
O Dr. Geraldo Andrade atuou pelo EC Internacional, Terceiro Interessado.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova documental e requereu lavratura de acórdão
Denunciado(s)

  1. EC Passo Fundo, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 214, §§1º e 2º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva EC Passo Fundo, à multa de R§1.500,00 (um mil e quinhentos), por infração ao artigo 191, III, face desclassificação do artigo 214, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 181/22
Partida: GA Farroupilha x EC São Luiz.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Chiapetta.
Relatoria: Dr. Claiton Luiz Duflot.
A entidade desportiva EC São Luiz apresentou defesa escrita.
Denunciado(s)

  1. Diego Gabriel Lima de Oliveira, atleta do EC São Luiz, CBF nº 669179, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Diego Gabriel Lima de Oliveira, do EC São Luiz, quanto à imputação do artigo 250, §1º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 182/22
Partida: A. Nova Prata de Esportes x A. Lajeado de Esportes
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Paraí.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
Denunciado(s)

  1. Nova Prata de Esportes, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 do CBJD;
  2. João Vilela Porto da Silva, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 765350, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  3. Luiz Henrique Bigaton Stefanelo, atleta do A. Lajeado de Esportes, CBF nº 735622, incurso na sanção do artigo 250, §1º, II, do CBJD;
  4. Luiz Ricardo Scatoolin Hertz, atleta do A. Nova Prata de Esportes, CBF nº 767141, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  5. Arthur Heineck Anschau, atleta do A. Lajeado de Esportes, CBF nº 698889, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  6. Luciano Rodrigues, auxiliar técnico do A. Nova Prata de Esportes, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram a entidade desportiva A. Nova Prata de Esportes, à multa de R§400,00 (quatrocentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta João Vilela Porto da Silva, do A. Nova Prata de Esportes, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 250, §1°, II, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Luiz Henrique Bigaton Stefanelo, do A. Lajeado de Esportes, à pena de advertência por infração ao artigo 250, §1°, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Luiz Ricardo Scatoolin Hertz, do A. Nova Prata de Esportes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Arthur Heineken Anschau, do A. Lajeado de Esportes, à pena de advertência por infração ao artigo 254, §1°, II, do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o auxiliar técnico Luciano Rodrigues, do A. Nova Prata de Esportes, à suspensão de três partidas por infração ao artigo 258, §2°, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 183/22
Partida: EC Guarani/VA x EC Novo Hamburgo.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 15 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Venâncio Aires.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman
Denunciado(s)

  1. Lucas Martins de Almeida, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 768455, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Lucas Martins de Almeida, do EC Novo Hamburgo, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 184/22
Partida: GE Brasil/PEL x Três Passos AC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Gustavo Nagelstein.
O Dr. Pedro Fontanilla atuou na defesa do GE Brasil.
Denunciado(s)

  1. Gustavo Elias Leite, atleta GE Brasil/PEL, CBF nº 726976, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Gustavo Elias Leite, do GE Brasil, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 185/22
Partida: EC Internacional/SM x Ypiranga FC.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 17 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Passo Fundo.
Relatoria: Dr. Felipe Alexsander Ruppenthal.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do EC Internacional, que produziu prova documental e requereu lavratura de acórdão.
Denunciado(s)

  1. Breno Miguel Tabaldi, atleta do Ypiranga FC, CBF nº 765912, incurso na sanção do artigo 254 do CBJD;
  2. EC Internacional/SM, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 191, III, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, condenaram o atleta Breno Miguel Tabaldi, do Ypiranga FC, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram a entidade desportiva EC Internacional, à multa de R§1.500,00 (um mil e quinhentos reais) por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 186/22
Partida: União Frederiquense de F. x A. Garibaldi de Esportes.
Competição: Campeonato Gaúcho Sub 20 – 2022.
Data e Local: 25/06/2022, em Frederico Westphalen.
Relatoria: Dr. Rogério Martins Suman.
O Dr. Geraldo Andrade atuou na defesa do União Frederiquense de Futebol.
Denunciado(s)

  1. Matheus Joaquim Almeida, atleta do A. Garibaldi de Esportes, CBF nº 602781, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Lucas Guido de Almeida Jeronymo Correa, atleta do União Frederiquense de F., CBF nº 546060, incurso na sanção dos artigos 250 e 243-F, §1º, ambos do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, absolveram o atleta Matheus Joaquim Almeida, do A. Garibaldi de Esportes, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Por maioria de votos, condenaram o atleta Lucas Guido de Almeida Jeronymo Correa, do União Frederiquense de Futebol, à pena de advertência por infração ao artigo 250 do CBJD, e à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, face desclassificação do artigo 243-F, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 187/22
Partida: FC Santa Cruz x C. Esportivo BG.
Competição: Campeonato Gaúcho Divisão de Acesso – 2022.
Data e Local: 26/06/2022, em Santa Cruz do Sul.
Relatoria: Dr. Claiton Duflot.
O Dr. Mateus Porto atuou na defesa do FC Santa Cruz.
A Procuradoria do TJD/FGF produziu prova audiovisual
Denunciado(s)

  1. Gerethes Cleucir Souza da Silva, atleta do FC Santa Cruz, CBF nº 187895, incurso na sanção do artigo 254, §1º, II, do CBJD;
  2. Luiz Carlos Loreto, massagista do C. Esportivo BG, incurso na sanção do artigo 258 do CBJD;
  3. David Henrique de Oliveira Batista, atleta do C. Esportivo BG, CBF nº 292446, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD.

Resultado: Por maioria dos votos, condenaram o atleta Gerethes Cleucir Souza da Silva, do FC Santa Cruz, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 254, §1°, II, do CBJD.

Por unanimidade de votos, condenaram o massagista Luis Carlos Loreto, do C. Esportivo Bento Gonçalves, à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258 do CBJD.

Por unanimidade de votos, absolveram o atleta David Henrique de Oliveira Batista, do C. Esportivo Bento Gonçalves, quanto à imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 21 de julho de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF