Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 031/2024

  Resultado de Julgamento   8 Out 2024

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos oito dias do mês de outubro de 2024, reuniu-se em sessão a Quarta Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência da Dra. Dra. Sophie Gauer Lunardelli, os Auditores Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho, Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes, Dr. Elbio Pillar e o Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho. Presente, também, o Dr. Alberto Lopes Franco, Procurador-Geral de Justiça Desportiva . A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e 20 minutos e findou às 20 horas e 15 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 151/24
Partida: GE Brasil/PEL x SC Rio Grande.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 15/09/2024, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Odakhan Picanço atuou na defesa do SC Rio Grande, que produziu prova audiovisual.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do GE Brasil/PEL.
Resultado:

  1. SC Rio Grande, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Alector Tailor Leite Moraes, atleta do GE Brasil/PEL, CBF nº 729248, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD;
  3. Claudio Santana Carvalho Junior, preparador físico do SC Rio Grande, condenado à pena de advertência por infração artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  4. Gustavo Hipolito Crizel Alves, atleta do SC Rio Grande, CBF nº 760723, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258-A c/c 182, ambos do CBJD, sendo absolvido da imputação do 258, §2º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 152/24
Partida: SER Caxias do Sul x EC Juventude.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 14/09/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Jair Luiz De Oliveira e da Sra. Mariana Castilhos.
O Dr. Francisco Balbuena atuou na defesa do SER Caxias do Sul, que produziu prova audiovisual e testemunhal do Sr. Lairton Zandonai.
A Dra. Graciana Alves Scarpellini atuou na defesa do EC Juventude, que produziu prova audiovisual.
Resultado:

  1. Luiz Guilherme Turatto de Almeida, atleta do EC Juventude, CBF nº 667466, condenado à suspensão de uma partida e multa de R$300,00 (trezentos reais) por infração ao artigo 243-F do CBJD;
  2. Juliano Roberto Schmidt, gandula do SER Caxias do Sul, condenado à suspensão de 30 (trinta) dias por infração ao artigo 254-A do CBJD;
  3. SER Caxias do Sul, entidade desportiva, absolvida da imputação dos artigos 191, III, e 213, I, ambos do CBJD;
  4. EC Juventude, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 153/24
Partida: EC Uruguaiana x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 14/09/2024, em Uruguaiana.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
O Dr. Alexandre Borba atuou na defesa do EC Uruguaiana, que produziu prova documental.
Resultado:

  1. EC Uruguaiana, entidade desportiva, condenada à multa de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 154/24
Partida: A. Lajeado de Esportes x SER Panambi.
Competição: Gauchão Sub 20 A2 – 2024.
Data e Local: 17/09/2024, em Lajeado.
Relatoria: Dr. Elbio Pillar.
Resultado:

  1. A. Lajeado de Esportes, entidade desportiva, condenada à multa de R$200,00 (duzentos reais) por infração ao artigo 206 c/c 182, ambos do CBJD;
  2. SER Panambi, entidade desportiva, condenada à pena de advertência por infração ao artigo 191, III, face desclassificação do artigo 206, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 155/24
Partida: SERC Brasil/FAR x EC Pelotas.
Competição: Gauchão Sub 17 A2 – 2024.
Data e Local: 17/09/2024, em Farroupilha.
Relatoria: Dr. Elbio Pillar.
A entidade desportiva SERC Brasil/FAR apresentou defesa escrita.
Resultado:

  1. SERC Brasil/FAR, entidade desportiva, absolvida da imputação do artigo 206 do CBJD;
  2. Érick Kauã Lazziri Pedroso, atleta do SERC Brasil/FAR, CBF nº 839608, condenado à pena de advertência e multa de R$100,00 (cem reais) por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 156/24
Partida: Vidal Pro FC x Futebol com Vida SAF.
Competição: Gauchão Feminino – 2024.
Data e Local: 15/09/2024, em Cachoeirinha.
Relatoria: Dr. Leonardo Ruediger de Britto Velho.
O Dr. Marciano Nery atuou na defesa do Vidal Pro FC.
O Dr. Celso Pastro atuou na defesa do Sr. Odair de Ramos Stocco, que prestou depoimento pessoal.
Resultado:

  1. Dandara Correa Kruger, atleta do Vidal Pro FC, CBF nº 776232, condenada à suspensão de duas partidas por infração ao artigo 254-A, §1º, II, c/c 182, ambos do CBJD;
  2. Vidal Pro FC, entidade desportiva, condenada à multa de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) por infração ao artigo 206 do CBJD, sendo absolvida da imputação do artigo 191, III, do CBJD;
  3. Odair de Ramos Stocco, árbitro, absolvido da imputação do artigo 261-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 157/24
Partida: Apafut x EC São Luiz.
Competição: Gauchão Sub 20 A1 – 2024.
Data e Local: 14/09/2024, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Rodrigo Pereira de Carvalho.
A Procuradoria do TJD/RS produziu prova testemunhal do Sr. Fabricio Junges Villa.
O Dr. Pedro Malheiros atuou na defesa do EC São Luiz, que produziu prova de depoimento pessoal do Sr. Paulo Roberto Vontobel Wissmann.
Resultado:

  1. Lucas Gabriel Figueiredo de Quevedo, atleta do Apafut, CBF nº 758880, condenado à suspensão de uma partida por infração ao artigo 258, §2º, II, c/c art. 258-B, ambos do CBJD;
  2. Paulo Roberto Vontobel Wissmann, preparador físico do EC São Luiz, absolvido da imputação do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 158/24
Partida: SC São Paulo x SC Rio Grande.
Competição: Segunda Divisão – 2024.
Data e Local: 22/09/2024, em Rio Grande.
Relatoria: Dr. Luiz Paulo Linhares Nunes.
O Dr. Bruno Ritter atuou na defesa do SC São Paulo.
Resultado:

  1. Carlos Edgar de Oliveira, atleta do SC São Paulo, CBF nº 510276, absolvido da imputação do artigo 250 do CBJD.

Porto Alegre, 08 de outubro de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF