Ata da Sessão de Instrução e Julgamento 055/2025

1ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Aos dezoito dias do mês de novembro de 2025, reuniu-se em sessão a Primeira Comissão Disciplinar Desportiva do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Claiton Luiz Duflot, os Auditores, Dr. André Silva da Cruz,  Dr. Eric Chiarello e o Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos. Presente, também, o Dr. Luiz Francisco Lopes, Procurador do TJD/RS. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 18 horas e 45 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.

Processo Disciplinar nº 033/25
Denúncia oferecida pela Procuradoria do TJD/RS.
Relatoria: Dr. Paulo Eduardo Silva Ramos.
O Dr. Rogério Pastl atuou na defesa do SC Internacional, que requereu lavratura de acórdão.
O Dr. Jorge Petersen atuou na defesa do Grêmio FBPA, que requereu lavratura de acórdão.
Decisão:

1. José Olavo Bisol, dirigente do SC Internacional, absolvido da imputação do artigo 258 do CBJD, conforme decisão do STJD;
2. Andrés Nicolás D’Alessandro, dirigente do SC Internacional, por unanimidade de votos, acolheram a preliminar de prescrição da pretensão punitiva;
3. Cesar Augusto Peixoto, dirigente do Grêmio FBPA, por unanimidade de votos, acolheram a preliminar de prescrição da pretensão punitiva;
4. Alexandre Rossato, dirigente do Grêmio FBPA, por unanimidade de votos, acolheram a preliminar de prescrição da pretensão punitiva;
5. Alberto Guerra, Presidente do Grêmio FBPA, por unanimidade de votos, acolheram a preliminar de prescrição da pretensão punitiva.

Porto Alegre, 18 de novembro de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF