Ata da Sessão de Julgamento 016/2022

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA

Aos cinco dias do mês de abril de 2022, reuniu-se em sessão virtual o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD/FGF), sob a Presidência do Dr. Peri Silveira, os Auditores Dr. Claudio Fleck Baethgen, Dr. Marcelo Cabral de Azambuja, Dr. Marcelo Lima Bertuol e a Dra. Crishnara Nunes Schacht. Presente, também, o Procurador-Geral de Justiça Desportiva Dr. Alberto Lopes Franco. Ausência justifica do Dr. Carlos Rafael dos Santos Junior, Dr. Jorge Laureano Pereira, Dr. Arturo Freitas Zurita e do Dr. João Vilceu Vieira Soares Junior. A Sessão foi declarada aberta pelo Sr. Presidente às 17 horas e findou às 17 horas e 35 minutos, com julgamento dos seguintes processos disciplinares.  

Processo Disciplinar nº 018/22 – Recurso Voluntário
Partida: EC Novo Hamburgo x CE Aimoré.
Competição: Campeonato Gaúcho – 2022.
Data e Local: 27/02/2022, em Novo Hamburgo.
Relator: Dr. Marcelo Cabral de Azambuja.
O Dr. Juliano Carneiro atuou na defesa do CE Aimoré.
Recorrente(s):                                         

  1. Rafael dos Santos Lacerda, técnico do CE Aimoré, contra decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, que o condenou à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Resultado: Por unanimidade de votos, conheceram o Recurso Voluntário interposto pelo técnico Rafael dos Santos Lacerda, do CE Aimoré, sendo, no mérito, desprovido por unanimidade para manter a decisão proferida pela Quarta Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no sentido de condenar o recorrente à suspensão de quatro partidas oficiais e multa de R$100,00 (cem reais), por infração ao artigo 243-F, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 05 de abril de 2022.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF