Edital de Citação e Intimação 006/2024

  Editais de Citação e Intimação   1 Mar 2024

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 05 de março de 2024, às 16:00 e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 301/23
Partida: Futebol com Vida SAF x FBC Riograndense.
Competição: Segunda Divisão – 2023.
Data e Local: 04/11/2023, em Cachoeirinha.
Denunciado(s):

  1. Rodrigo Senna Azambuja, treinador de goleiros do FBC Riograndense, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD;
  2. Micael Santos Nunes, atleta do FBC Riograndense, CBF nº 620633, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  3. FBC Riograndense, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 243-G, §§2º e 3º, c/c 170, VII, ambos do CBJD.

Processo Disciplinar nº 016/24
Partida: GE Brasil/PEL x EC São José.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 18/02/2024, em Pelotas.
Denunciado(s):

  1. Fabiano Daitx, técnico do GE Brasil/PEL, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II (duas vezes) do CBJD.

Processo Disciplinar nº 017/24
Partida: EC Novo Hamburgo x SC Internacional.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 18/02/2024, em Novo Hamburgo.
Denunciado(s):

  1. Carlos Patrick Barros de Sa, atleta do EC Novo Hamburgo, CBF nº 599520, incurso na sanção do artigo 250 do CBJD;
  2. Alessandro Barcelos, Presidente do SC Internacional, incurso na sanção do artigo 258, §2º, II, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 018/24
Partida: EC Avenida x Guarany FC.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 19/02/2024, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):

  1. Roger Goulart, árbitro central, incurso na sanção do artigo 266 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 019/24
Partida: FC Santa Cruz x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 26/02/2024, em Santa Cruz do Sul.
Denunciado(s):

  1. FC Santa Cruz, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 020/24
Partida: SC Internacional x Grêmio FBPA.
Competição: Gauchão – 2024.
Data e Local: 25/02/2024, em Porto Alegre.
Denunciado(s):

  1. Márcio Rodrigues, dirigente do SC Internacional, incurso na sanção dos artigos 258 e 258-B, ambos do CBJD;
  2. Antônio Brum, dirigente do Grêmio FBPA, incurso na sanção do artigo 258-B do CBJD;
  3. Alessandro Barcellos, Presidente do SC Internacional, incurso a sanção do artigo 258-B do CBJD;
  4. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD;
  5. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, §1º, do CBJD.

Porto Alegre, 01º de março de 2024.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF