Edital de Citação e Intimação 009/2025

  Editais de Citação e Intimação   12 Mar 2025

2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 2ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 19 de março de 2025, às 17 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 035/25
Partida: EC Pelotas x GE Brasil.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 02/03/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dra. Fernanda Farias Airoldi.
Denunciado(s):

  1. Guilherme Cerqueira Queiroz, atleta do Grêmio Esportivo Brasil, CBF nº 530541, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Victor Guilherme Massaia, atleta do EC Pelotas, CBF nº 343417, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  3. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração aos artigos 206; e 213, III, §1°, ambos do CBJD;
  4. GE Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 036/25
Partida: GE Brasil.x EC Pelotas
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 05/03/2025, em Pelotas.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. Marcelo Henrique França de Siqueira, atleta do EC Pelotas, CBF nº 318843, por infração aos artigos 258-B e 250, ambos do CBJD;
  2. EC Pelotas, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, §§1º e 2º, do CBJD;
  3. GE Brasil, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, III, art. 213, III, §1º, e art. 191, III todos do CBJD;
  4. Vitor Leonardo Alves, maqueiro do GE Brasil, por infração ao artigo 250 do CBJD;
  5. Éder Vaz Gomez, funcionário do GE Brasil, por infração ao artigo 258 do CBJD.

Processo Disciplinar nº 037/25
Partida: EC São José x EC Avenida.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 05/03/2025, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Fernando Schumacher Fermino.
Denunciado(s):

  1. Leonardo Cruz, atleta do EC Avenida, CBF nº 433137, por infração ao artigo 254-A do CBJD.

Processo Disciplinar nº 038/25
Partida: EC São Luiz x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 01/03/2025, em Ijuí.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Anderson Pinto Ferreira Barbosa, atleta do EC São Luiz, CBF nº 423720, por infração ao artigo 254, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 039/25
Partida: EC São José x GE Brasil.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 08/03/2025, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. Alberto Rafael Moreira Ferreira.
Denunciado(s):

  1. Histone da Silva Sousa, atleta do GE Brasil, CBF nº 441107, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD;
  2. Eduardo Fernando Alves, gerente de futebol do GE Brasil, por infração aos artigos 243-F e 243-C, ambos do CBJD;
  3. EC São José, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD;
  4. GE Brasil, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, I, §§1º e 2º, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 040/25
Partida: Grêmio FBPA x SC Internacional.
Competição: Gauchão - 2025.
Data e Local: 08/03/2025, em Porto Alegre.
Relatoria: Dr. João Batista Schmitt de Nonohay.
Denunciado(s):

  1. Grêmio FBPA, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 213, II; 213, I; 213, III (duas vezes); e 213, III, §1º (duas vezes), todos do CBJD;
  2. SC Internacional, entidade desportiva, incursa na sanção do artigo 206 (duas vezes) e 213, I, §2º; ambos do CBJD.

Porto Alegre, 12 de março de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF