Edital de Citação e Intimação 013/2026

  Editais de Citação e Intimação   19 Mar 2026

4ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.
Sessão Extraordinária

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 4ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 25 de março de 2026, às 17 horas, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 031/26
Partida: Guarany FC x EC Avenida.
Competição: Gauchão - 2026.
Data e Local: 28/02/2026, em Bagé.
Relatoria: Dra. Sophie Gauer Lunardelli.
Denunciado(s):

  1. Anderson Uchoa dos Santos, atleta do EC Avenida, CBF nº 183385, por infração 254, §1º, I, do CBJD;
  2. Guarany FC, entidade desportiva, por infração ao artigo 213, I, do CBJD;
  3. EC Avenida, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.

Porto Alegre, 19 de março de 2026.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF