Edital de Citação e Intimação 016/2025

5ª COMISSÃO DISCIPLINAR DESPORTIVA DO T.J.D.

Thiago Rios Imperador, Secretário do Tribunal de Justiça Desportiva, de ordem do Sr. Presidente da 5ª Comissão Disciplinar do TJD/FGF, no uso de suas atribuições, com fundamento nos artigos 47 e 48 do CBJD, CITA os denunciados abaixo nominados dos processos contra eles movidos pela Justiça Desportiva, e INTIMA, através desse Edital, os referidos denunciados para comparecerem na sessão de instrução e julgamento marcada para o dia 15 de maio de 2025, às 17:00h, no Plenário do Tribunal de Justiça Desportiva, Avenida Ipiranga nº 10, Porto Alegre/RS, e defenderem-se das acusações que lhe são imputadas, desde já ficando cientes as entidades de prática desportiva a que pertencem os denunciados que, por força do §§4º e 5º do artigo 176-A do CBJD, são solidariamente responsáveis pelo pagamento de multas e/ou penas pecuniárias em eventual caso de condenação.

Processo Disciplinar nº 056/25
Partida: SER Caxias x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 20 A1- 2025.
Data e Local: 27/04/2025, em Caxias do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. Djhonatan Vinicius de Lazari, atleta do S.E.R Caxias, CBF nº 765810, por infração ao artigo 254-A, §1°, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 057/25
Partida: EC Internacional/SM x AC Sulbrasil.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 26/04/2025, em Santa Maria.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. Rafael Gonçalves Zefino, atleta do AC Sulbrasil, CBF nº 767768, por infração ao artigo 254 do CBJD;
  2. Anderson Mendes Ribeiro, técnico do AC Sulbrasil, por infração ao artigo 258-A do CBJD;
  3. EC Internacional/SM, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III do CBJD.

Processo Disciplinar nº 058/25
Partida: ASC Ivoti x Ypiranga FC.
Competição: Gauchão Sub 20 A1- 2025.
Data e Local: 27/04/2025, em Ivoti.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. ASC Ivoti, entidade desportiva, por infração aos artigos 206 e 191, III, ambos do CBJD;
  2. Artur Luís Hausmann Esswein, atleta do ASC Ivoti, CBF nº 738217, por infração ao artigo 250, §1º, I, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 059/25
Partida: EC São José x SERC Brasil/FAR.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 28/04/2025, em Eldorado do Sul.
Relatoria: Dr. Ben-Hur Rava.
Denunciado(s):

  1. EC São José, entidade desportiva, por infração ao art. 191, inciso III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 060/25
Partida: CE Gramadense x APAFUT.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 26/04/2025, em Gramado.
Relatoria: Dr. Jackson Albuquerque Bernardes.
Denunciado(s):

  1. CE Gramadense, entidade desportiva, por infração ao art. 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 061/25
Partida: A. Lajeado de Esportes x CE Gramadense.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 03/05/2025, em Gramado.
Relatoria: Dr. Lenon Postal.
Denunciado(s):

  1. A. Lajeado de Esportes, entidade desportiva, por infração ao art. 191, III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 062/25
Partida: EC Cruzeiro x SER Caxias.
Competição: Gauchão Sub 17 A1- 2025.
Data e Local: 03/05/2025, em Gravataí.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. Diogo Goveia de Souza, árbitro principal, por infração ao artigo 191, III, do CBJD.
  2. Luis Felipe da Silva Pureza, árbitro assistente nº 1, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. Valdeir Florencio Paiva, árbitro assistente nº 2, por infração ao artigo 191,III, do CBJD.

Processo Disciplinar nº 063/25
Partida: EC Novo Hamburgo x C. Esportivo Bento Gonçalves.
Competição: Gauchão Sub 20 A1- 2025.
Data e Local: 30/04/2025, em Novo Hamburgo.
Relatoria: Dr. Rafael Abech Dias.
Denunciado(s):

  1. EC Novo Hamburgo, entidade desportiva, por infração ao artigo 191, III (duas vezes), do CBJD;
  2. Elmiro Elói dos Santos, delegado da partida, por infração ao artigo 191, III, do CBJD;
  3. Guilherme Prates Gomes Rodrigues, atleta do C. Esportivo Bento Gonçalves, CBF nº 812887, por infração ao artigo 254-A, §1º, I, do CBJD.

Porto Alegre, 09 de maio de 2025.

Thiago Rios Imperador
Secretário TJD/FGF